A Comissão de Saúde, Educação e Cultura (CSEC) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (7), o projeto do deputado Franzé Silva (PT) que obriga as escolas piauienses a disponibilizar cadeiras em locais específicos nas salas de aula aos alunos com distúrbio de aprendizagem. Uma outra matéria, de Gessivaldo Isaías (Republicanos), que obriga atendimento no pavimento térreo às pessoas com restrição de locomoção, também foi aprovada.
Franzé Silva explica que pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) apresentam sintomas como de desatenção e os dislexos possuem dificuldade significativa e persistente na leitura. Dessa forma, o parlamentar acredita que disponibilizar cadeiras em locais específicos nas salas de aula é uma estratégia para melhoria das condições ambientais da criança e do adolescente. A proposta foi relatada por Dr. Vinícius na CSEC.
Em relação à obrigação de atendimento às pessoas com dificuldade de locomoção em andar térreo, Gessivaldo Isaías, em sua proposta, explica que muitos prédios não atendem aos requisitos mínimos exigidos, com inúmeras barreiras. “Essas barreiras não podem obstar que as pessoas que necessitam de um atendimento, em prédios públicos ou privados, sejam impedidas”, diz. Dr. Vinícius foi o relator do projeto.
Exame
A Comissão de Saúde ainda aprovou a proposição de Bárbara do Firmino (PP) que garante exames genéticos e procedimentos de saúde para mulheres de alto risco de câncer de mama e ovário; e a que institui a obrigatoriedade da realização de exame de ultrassom morfológico no pré-natal e de exame para detectar eclâmpsia e pré-eclâmpsia, de autoria de Flávio Jr. (PT).
Educação
O projeto de lei 35/2025, de Francisco Limma (PT), também foi aprovado na CSEC. A proposta dispõe sobre a adoção de atividades com fins educativos para enfrentamento à violência e reparação de danos causados no âmbito dos estabelecimentos que compõem o Sistema Estadual de Ensino do Piauí.
Fonte: Alepi
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