INDECISÃO

Por 3x2, STF adia julgamento de HC e mantém Lula preso

Ministros adiaram para segundo semestre decisão que deveria ter sido tomada em dezembro de 2018


Ex-presidente Lula pode deixar a prisão em setembro

Ex-presidente Lula pode deixar a prisão em setembro Foto: Ricardo Stuckert Filho / Reuters

A 2ª turma do Supremo Tribunal Federal - STF, adiou nesta terça-feira (25), o julgamento de um pedido de habeas corpus do ex-presidente Lulu (PT) para anular a condenação no caso do tríplex do Guarujá (SP) por suposta parcialidade do ex-juiz federal e atual ministro Sérgio Moro (Justiça) no julgamento do processo.

Durante a sessão, o ministro Gilmar Mendes chegou a sugerir que Lula fosse solto provisoriamente até que o caso fosse finalmente julgado. Porém, por 3 votos a 2, a sugestão do ministro foi rejeitada. Votou com ele apenas Ricardo Lewandowski. Votaram contra a liminar Edson Fachin (relator), Celso de Mello e Cármen Lúcia (presidente da turma).

Depois de votarem sobre a possível liminar a Lula, os ministros deliberaram se o caso deveria ser concluído hoje. Por 4 votos a 1, a turma decidiu adiar a análise do habeas corpus - apenas Lewandowski foi contra.

Com o adiamento, o julgamento ficará, no mínimo, para o segundo semestre deste ano. Isso porque a sessão de hoje foi a última da 2ª turma antes do recesso de julho do STF. As audiências serão retomadas em agosto.

Este pedido de habeas corpus foi apresentado pela defesa em novembro do ano passado, e os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia já votaram contra o cancelamento da condenação. No entanto, Gilmar Mendes pediu vistas do caso. O processo, então, foi recolocado hoje na pauta. Além do voto de Gilmar, faltam os de Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Suspeição de Moro - Caso os ministros aceitem o recurso de Lula quando o julgamento for concluído, a condenação será anulada e pode desencadear uma série de contestações a outras sentenças proferidas no âmbito da Operação Lava Jato. O pedido foi apresentado em novembro do ano passado, quando Moro pediu exoneração do cargo de juiz para assumir a pasta da Justiça e Segurança Pública no governo de Jair Bolsonaro(PSL), rival de Lula no início da campanha eleitoral.

Neste mês, a defesa anexou ao recurso algumas conversas vazadas pelo site The Intercept entre Moro e procuradores da operação Lava Jato, mensagens essas que indicam que o então juiz orientou passos da força-tarefa.

Lula está preso desde abril do ano passado. Ele foi condenado por Moro em julho de 2017 no caso do tríplex. Em janeiro de 2018, a sentença foi mantida na segunda instância, pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). Já no último mês de abril, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu manter a condenação, mas reduziu a pena para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Após a sessão de hoje, o advogado Cristiano Zanin Martins afirmou que a audiência foi uma primeira oportunidade de avaliação do caso e que "tão só a existência de dúvida [sobre eventual parcialidade de Moro] deve militar em favor do acusado".

O advogado disse também que tem elementos consistentes para mostrar a suspeição de Sergio Moro e a nulidade de todo o processo. "Nós vamos continuar trabalhando para que essa suspeição seja reconhecida e o ex-presidente Lula tenha direito a um julgamento justo, imparcial e independente, como assegura a nossa Constituição e as nossas leis."

Zanin afirmou que Lula mantém sua expectativa no julgamento, porque "não cometeu qualquer crime e foi julgado sem a necessária imparcialidade". "O que nós demonstramos ao longo de todo processo, e que agora vem sendo reforçado por outros elementos, é que havia uma condenação pré-estabelecida, uma acusação que foi coordenada pelo próprio magistrado e isso é inconcebível num processo legal".

Gilmar Mendes questiona isenção de Moro - Embora ainda não tenha entrado no mérito do habeas corpus - isto é, se Lula tem razão no pedido -, Gilmar Mendes disse na sessão de hoje ter dúvidas quanto à isenção de Sergio Moro no processo do tríplex.

"Não há como negar que as matérias possuem relação com fatos públicos e notórios cujos desdobramentos ainda estão sendo analisados", afirmou, referindo-se às conversas vazadas pelo site The Intercept. " A própria procuradora-geral [Raquel Dodge] botou em dúvida a insuspeição do juiz pelos elementos já apresentados", afirmou ele.

Fonte: UOL com informações de agências

Próxima notícia

Dê sua opinião: