O Tribunal de Contas da União (TCU) revogou, na tarde desta quarta-feira (19), a medida cautelar que suspendia o processo licitatório destinado à elaboração dos projetos arquitetônicos e de engenharia para a construção do Hospital Universitário da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), localizado em Parnaíba, litoral do Piauí.
O processo foi suspenso no início de fevereiro, decisão que partiu de uma denúncia que apontava que a licitação adotou o critério de "menor preço" para o serviço, o que seria inadequado, sugerindo que, para projetos de engenharia, o critério mais adequado seria "melhor técnica" ou "técnica e preço".
Com a recente decisão do TCU, a UFDPar está autorizada a prosseguir com o processo licitatório.
Em comunicado oficial, a universidade informou que notificará a empresa contratada e emitirá a Ordem de Serviço para o início imediato dos trabalhos. Além disso, será realizada uma reunião de alinhamento entre os órgãos envolvidos para ajustar o cronograma de execução dos projetos. A expectativa é que, com a conclusão dos projetos dentro do prazo estabelecido, uma nova licitação para a execução das obras seja lançada ainda em 2025.
O Hospital Universitário da UFDPar é considerado um marco significativo para a expansão dos serviços de saúde e para o fortalecimento do ensino e da pesquisa na região de Parnaíba. A iniciativa conta com o apoio do Ministério da Educação e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), que têm colaborado ativamente para a viabilização do projeto.
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