Municípios

DISPUTA TERRITORIAL

Relatório sobre litígio entre Piauí e Ceará deve ser divulgado nesta sexta (28)

A expectativa foi levada à tribuna da Alepi pelo deputado Dr. Gil Carlos (PT)

Da Redação

Quinta - 27/06/2024 às 13:32



Foto: Alepi Deputado Gil Carlos (PT)
Deputado Gil Carlos (PT)

O deputado Dr. Gil Carlos (PT) disse que o relatório da perícia que foi realizada pelo serviço geográfico do Exército, órgão apontado pelo Supremo Tribunal federal (STF) para definir a demarcação do litígio entre o Piauí e Ceará deve ser divulgado nesta sexta-feira (28). 

 “Claro que esse relatório será também protocolado no STF juntado ao processo para apreciação da senhora relatora ministra Cármem Lucia”, afirmou Gil Carlos, que pediu ainda que os deputados deem muita atenção a essa temática.

O litígio de limites entre Ceará e Piauí compreende um território de aproximadamente três mil quilômetros quadrados, localizado na Serra da Ibiapaba, nos limites entre os estados.
Cidades envolvidas

Ao todo, 13 municípios têm pelo menos parte de seus territórios na região e podem ter áreas transferidas para o Piauí. São eles: Granja, Viçosa do Ceará, Tianguá, Poranga, Ibiapina, Ipueiras, Ubajara, Croatá, São Benedito, Guaraciaba do Norte, Crateús, Carnaubal e Ipaporanga.


Mapa da área do litigio Ceará e Piauí / Arte: UOL 

Henrique Pires (MDB) lembra que a ação do Piauí proposta pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) diz respeito exclusivamente à demarcação das divisas entre Piauí e Ceará e o objeto que foi fundamentado de mais importante e relevante é um documento único que existe apontando a divisa entre Piauí e Ceará, que é o decreto Imperial 1882 de 1980 que define essa divisa entre Piauí e Ceará. 

“Acredito que seja sobre esse documento que o exército está fazendo esse relatório após a perícia baseada na topografia, no relevo e apontada por esta lei”, afirmou Henrique Pires. 

Henrique Pires (MDB) parabenizou o deputado Gil Carlos pelo seu trabalho sobre este tema de grande importância para o Piauí. 

“Querem reinventar o que é relevo, o que é divisa, o que é queda d'água, nascente. O Ceará é inteligente, eles querem reinventar isso, mas se for para reinventar tem que reinventar para o Brasil todo". O parlamentar disse ainda que acredita que, teremos essa recomposição do território piauiense assim como foi feito na questão do Matopiba onde o Piauí teve a sua área ampliada.

Fonte: Com informações da Alepi

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