SANEAMENTO

Quase 90% dos municípios do Piauí não possuíam serviço de esgotamento sanitário

Segundo as prefeituras municipais, o serviço de esgotamento sanitário era oferecido em apenas 29 municípios do Piauí


Saneamento Básico

Saneamento Básico Foto: GreenMe

   Cerca de 87,1% dos municípios piauienses não possuíam serviço de esgotamento sanitário por rede coletora de esgoto em 2017. O indicador do Piauí era mais que o dobro da média do país (39,7%). É o que aponta o suplemento de Saneamento da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) 2017 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado nesta quarta-feira (22).

Segundo as prefeituras municipais, o serviço de esgotamento sanitário era oferecido em apenas 29 municípios do Piauí, o que representa 12,9% do total de municípios (224) do estado. O percentual era bem inferior ao registrado no país, onde mais da metade das cidades (59,2%) disponibilizavam o serviço para a população, bem como inferior também ao registrado para a região Nordeste (51,2%).

O Piauí, juntamente com o Tocantins e Amazonas, obtiveram o mesmo percentual (12,9%) de municípios com a presença do serviço de esgotamento sanitário. Os três estados ocupavam a 3ª posição entre aqueles com menor proporção de oferta do serviço. Apenas Pará (12,5%) e Maranhão (6,5%) alcançaram percentuais menores. No Espírito Santo, em São Paulo e no Distrito Federal, foi constatado que 100% dos municípios ofereciam o serviço.  


              O município é o ente titular responsável pelo serviço de esgotamento sanitário, mas a execução do serviço pode ser compartilhada ou delegada a outra instituição. Na maioria (55,2%) dos municípios piauienses que ofertavam o serviço, a prefeitura era a única executora.

Nos casos em que o serviço é realizado de forma compartilhada ou delegada, deve haver um instrumento de delegação. No Piauí, o instrumento mais utilizado era o contrato de concessão, presente em 27,6% dos municípios em que a prefeitura não realizava o serviço com exclusividade.

Somente 8 municípios piauienses, dos 29 que dispunham do serviço, possuíam fiscalização para implantação de um sistema de esgotamento sanitário em loteamentos novos. A tarifa pelo serviço era cobrada em 10 cidades e apenas 3 ofereciam algum tipo de subsídio aos moradores.

Nenhum dos 29 municípios piauienses com oferta de esgotamento sanitário por rede coletora disponibiliza o serviço na zona rural. Em 24 deles, o serviço é ofertado apenas em parte na zona urbana.

Fonte: IBGE

Próxima notícia

Dê sua opinião: