O professor de Pedagogia Felipe Costa, servidor efetivo da Prefeitura de Demerval Lobão desde 2019, denuncia estar sendo vítima de perseguição e assédio moral por parte da Secretaria Municipal de Educação. Diagnosticado com fibromialgia, depressão e ansiedade, ele afirma que teve cerca de R$ 1,2 mil descontados do salário, mesmo após apresentar atestados médicos, declarações de comparecimento e documentos que justificariam as ausências para consultas, terapias e outros atendimentos de saúde.

Ele diz ter sido transferido para uma função administrativa, com aumento da carga horária, o que impede a realização de consultas e terapias.

O servidor afirma que procurou a Secretaria Municipal de Educação diversas vezes para tentar resolver a situação administrativamente, mas diz que não obteve resposta.

"Já tentei de todas as formas, pela via administrativa, pessoalmente e por telefone. São irredutíveis", afirmou.

Segundo o professor, os problemas começaram em fevereiro deste ano, quando ele foi informado de que deixaria a Escola Municipal Santa Elias, localizada na zona rural do município, onde atuava como professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) acompanhando crianças com deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento.

O professor relata que a mudança ocorreu sem que houvesse solicitação de sua parte ou justificativa apresentada pela gestão municipal. Ele afirma que foi transferido para o Núcleo de Atendimento Educacional Especializado (NAEEL), onde passou a exercer uma função administrativa.

"Eles me mudaram para lá, sem justificativa, sem eu pedir. Apenas como eles se acham donos das pessoas, eles fizeram essa mudança", afirmou.

Além da mudança de lotação, o professor diz que teve alteração na jornada de trabalho. Segundo ele, antes cumpria 20 horas em sala de aula e tinha outras 10 horas destinadas ao planejamento pedagógico, parte delas realizadas em casa, o que permitia conciliar a rotina profissional com o tratamento médico.

Agora, de acordo com Felipe, a jornada passou a ser integralmente presencial, das 7h às 13h, dificultando a realização das consultas e terapias.

"Agora eu estou na função administrativa. Eles tiraram essa redução e querem que eu trabalhe de segunda a sexta, de 7h às 13h. Não está tendo como eu fazer os meus acompanhamentos médicos, fazer as terapias. E quando eu preciso me ausentar para fazer esses acompanhamentos, eles colocam falta e não levam em consideração as declarações e os atestados que eu apresento", relatou.

O servidor afirma que, no mês passado, recebeu o contracheque com desconto de aproximadamente R$ 1,2 mil.

"As minhas faltas foram todas justificadas, ou com atestados ou com declarações. Também apresentei folgas da Justiça Eleitoral, mas mesmo assim houve o desconto", disse.

O que diz a Secretaria de Educação

Em nota enviada ao Portal Piauí Hoje, a Secretaria Municipal de Educação de Demerval Lobão disse que o servidor deixou de receber uma gratificação por não atuar mais em sala de aula e os descontos no salário correspondem apenas a horas que, de acordo com a secretaria, não foram justificadas por atestados médicos.

Confira a nota na íntegra:

"Informamos que o profissional em referência está  atualmente lotado em função administrativa e automaticamente deixa de receber a gratificação que recebia como professor em sala de aula por cuidar de criança neurodivergente. Informamos ainda que as horas descontadas foram as que não estão justificadas com atestado.
O profissional autor da denúncia recebe salário referente a professor, porém por não estar em sala de aula perde o valor da gratificação, o que se aplica a todo servidor que deixa de atuar em sala de aula."