O desmatamento da reserva legal Folha Miúda, na zona rural do município de Cocal de Telha, no Norte do Piauí, está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual (MPPI). A denúncia partiu da Presidência da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Propriedade Rural "Folha Miúda", que informou que o corte de árvores na reserva acontece desde abril deste ano.
O promotor Promotor de Justiça Titular da Comarca de Cristino Castro, Roberto Monteiro Carvalho, que responde pela Promotoria de Justiça de Capitão de Campos-PI, abriu Inquérito Civil Público nº 01/2020 - Portaria nº 10/2020 para apurar denúncia. A reserva tem uma área total de 88,7214 hectares e estaria sendo devastada de forma continua.
O promotor Roberto Monteiro Carvalho já solicitou a realização de perícia ambiental ao Setor de Perícias Técnicas do Ministério Público do Estado do Piauí, por profissional habilitado, com o fito de identificar possíveis desmatamentos na localidade Folha Miúda, e uma vez constatado o crime ambiental, os responsáveis poderão celebração de termo de ajustamento de conduta, sofrer ajuizamento de Ação Civil Pública Ambiental e punidos conforme a legislação.
Reserva legal, segundo o novo código florestal, é uma área dentro de uma propriedade que deve ser preservada, com sua vegetação nativa, e deve representar de no mínimo 20% da propriedade.
Fonte: Campo Maior em Foco
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