O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência no município de Jacobina do Piauí, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Com a medida, o município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Assim, a prefeitura pode realizar a compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Além de Jacobina do Piauí, o governo também reconheceu situação de emergência devido a estiagem no município de Patos do Piauí (em 30 de dezembro).
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
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