Um total de 70 famílias de pequenos agricultores que moram no Povoado Lagoinha, localizado na zona Rural de Sigefredo Pacheco, região Norte do Piauí, denunciam que estão vivendo sob ameaça de despejo e ações de violência dentro das terras em que vivem. As denúncias são de que cercas são derrubadas e a estrada que dá acesso ao local está sendo obstruída.
Segundo Misael Meireles, membro da Associação da Agricultura Familiar de Sigefredo Pacheco (ASAF), as ações tiveram início, em julho deste ano e, nesse final de semana, as famílias foram citadas por oficial de justiça que apresentava ordem de despejo dando um prazo de cinco dias, a partir de 19 de novembro, para a desocupação completa da área. “Eles temem que as casas e plantações sejam destruídas. Justiça que promove injustiça social determina despejo de cerca de 70 famílias”.
Casas construídas nas áreas do povoado
A maiorias das famílias vivem no povoado há mais de cinco anos e agora sofrem ameaças. “As Organizações dos Agricultores estão na luta e já vão fazer o levantamento da área para identificar a terra que não tem registro. Denunciamos as autoridades, em geral, para que essas injustiças não sejam praticadas contra as humildes famílias, que buscam no dia a dia sustentar suas famílias com o suado trabalho do campo e que seja cumprida os artigos 184 e 185 da Construção Federal e a Lei 8.629l 1993”, disse o professor Neto.
Agricultores criam pequenos animais
Os trabalhadores produzem melancia, feijão, cana-de-açúcar, cajueiro. Já existem cinco poços tubulares, construções. A terra não estava cercada, ou seja, não cumpria sua função social, era apenas desmatada. “O juiz de Campo Maior indeferiu o pedido de reintegração. Mas recorreram para o Tribunal de Justiça e um desembargador deu aprovação aos agravos e o oficial de justiça notificou Chico Bárbara e os invasores desconhecidos. Agora, eles têm medo de que suas casas sejam destruídas e suas plantações arrasadas”.
A Associação Estadual de Produção e Serviços dos Produtores na Agricultura Familiar do Piauí (APROSAF-PI), a Associação da Agricultura Familiar de Sigefredo Pacheco (ASAF), a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares (CONTRAF) e Federação dos Trabalhadores em Agricultura Familiar (FETRAF) acompanham as famílias e buscam contestar na justiça a reintegração de posse, dada por juízo que, segundo as associações, não promoveu o direito ao contraditório para as famílias.
Siga nas redes sociais
