Foto: noticias ao minuto/© DR
Bandeira que representa a comunidade LGBTQ
Os parlamentares de Uganda aprovaram uma nova versão do projeto de lei anti-gay , aprovado em março deste ano, que previa pena de morte e prisão pérpetua para pessoas LGBTs no país africano. A atualização remove uma cláusula que criminalizava a identificação como LGBT+, segundo a rede ABC.
O presidente Yoweri Museveni devolveu o PL no mês passado à Assembleia Nacional, pedindo mudanças que diferenciem entre se identificar como LGBT+ e realmente se envolver em "atos homossexuais".
A homossexualidade já é ilegal no país da África Oriental sob uma lei da era colonial que criminaliza atos sexuais “contra a ordem da natureza”. A punição para esse crime é prisão perpétua.
A nova lei prescreve a pena de morte para “homossexualidade agravada”, que é definida como casos de relações sexuais envolvendo pessoas infectadas com HIV, bem como menores e outras categorias de pessoas vulneráveis.
Um suspeito condenado por “tentativa de homossexualidade agravada” pode ser preso por 14 anos e o delito de “tentativa de homossexualidade” é punível com até 10 anos, de acordo com o projeto de lei.
Embora a lei não criminalize mais aqueles que se identificam como LGBT+, são propostas penas de prisão de até 20 anos para aqueles que defendem ou promovem os direitos das pessoas LGBT+ no país.
O projeto de lei aprovado pelos legisladores na terça-feira retornará mais uma vez a Museveni, que pode sancioná-lo ou vetá-lo. Não ficou claro quais outras mudanças os legisladores fizeram ao PL.
Fonte: Com informações da rede ABC e IG
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