O governo australiano aprovou uma das leis mais severas do mundo para a regulamentação do ambiente digital, que obrigará plataformas como Instagram, TikTok e YouTube a bloquear imediatamente mais de um milhão de perfis de menores de 16 anos no país. A medida, que o governo classifica como resposta à "epidemia de riscos digitais" contra jovens, visa reduzir danos psicológicos, impedir a exposição a conteúdo nocivo, combater cyberbullying e prevenir o aliciamento online.
A nova norma abrange as contas nas principais plataformas digitais (Facebook, Instagram, TikTok, X, Snapchat, YouTube, Reddit e algumas plataformas de streaming), excluindo apenas serviços educacionais e aplicativos de mensagens. O governo determinou que a responsabilidade pela implementação da lei recai diretamente sobre as empresas, não sobre os pais ou os próprios jovens.
As redes sociais ficam obrigadas a adotar "medidas razoáveis" para impedir o acesso de menores, incluindo tecnologias rigorosas de verificação de idade (como checagem de documentos, reconhecimento facial ou de voz). Em caso de violações graves ou repetidas, as plataformas poderão sofrer multas que chegam a mais de R$ 170 milhões.
A lei é vista como um grande teste global. Se for bem-sucedida, pode servir de modelo para outros países, como o Brasil, que pressionam por maior segurança digital e combate à desinformação. No entanto, a legislação enfrenta críticas, líderes das plataformas argumentam que a lei é uma forma de censura, de difícil implementação, interfere em liberdades individuais e pode levar adolescentes vulneráveis a buscar alternativas em sites clandestinos e inseguros e alertam que será difícil impedir completamente o acesso a conteúdos online mesmo sem contas registradas.
O governo australiano rejeitou propostas de que os pais pudessem autorizar o uso das redes, sinalizando uma nova era de regulamentação digital que pode se estender ao combate a fake news e discursos de ódio
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