O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (5) uma ordem executiva intitulada "Mantendo os homens fora dos esportes femininos", que proíbe a participação de meninas e mulheres transgênero em equipes esportivas femininas em instituições educacionais financiadas pelo governo federal. A medida cumpre uma promessa de campanha de 2024 e afeta desde escolas de ensino fundamental até universidades.
A ordem instrui o Departamento de Justiça a garantir a implementação da proibição, enquanto o Departamento de Educação e outras agências federais serão responsáveis pela fiscalização. Além disso, o governo pretende pressionar o Comitê Olímpico Internacional (COI) a adotar regras mais restritivas quanto à participação de atletas trans em competições olímpicas, especialmente com vistas aos Jogos de 2028 em Los Angeles.
A decisão gerou reações diversas. Apoiadores argumentam que a medida visa assegurar a equidade nas competições femininas, enquanto críticos afirmam que ela viola os direitos de atletas transgênero e, promove, discriminação com as atletas. Organizações de direitos humanos expressaram preocupação, destacando que a ordem pode expor jovens trans a assédio e exclusão no ambiente esportivo.
Esta não é a primeira ação da administração Trump direcionada à comunidade transgênero. Anteriormente, foram emitidas ordens executivas que restringem o reconhecimento de identidades trans e limitam o acesso a cuidados de saúde relacionados à transição de gênero. Além disso, pessoas trans foram proibidas de servir nas Forças Armadas.
A questão da participação de atletas trans em esportes femininos tem sido amplamente debatida nos Estados Unidos. Mais de 20 estados já aprovaram leis que proíbem meninas trans de competirem em equipes femininas, algumas das quais enfrentam desafios legais. A Associação Atlética Universitária Nacional dos EUA (NCAA) exige que atletas trans atendam a limites específicos de testosterona para competir em esportes femininos, mas essa regulamentação não se aplica ao nível escolar.
A ordem executiva também determina que o Departamento de Segurança Interna revise solicitações de visto de mulheres trans que desejam competir nos Estados Unidos, considerando o sexo de nascimento das atletas. O governo afirmou que negará vistos para atletas trans que pretendam participar de competições femininas no país.
Críticos da medida argumentam que ela ultrapassa a autoridade executiva e que atletas trans representam uma fração muito pequena dos esportistas nos níveis universitário e escolar. Eles defendem que o esporte deve ser um espaço de inclusão e pertencimento para todas as crianças, independentemente de sua identidade de gênero.
Enquanto Trump e seus aliados defendem a decisão como um ato de proteção às mulheres cisgênero, as entrelinhas apontam que a política contribui para marginalizar ainda mais uma minoria que já enfrenta barreiras significativas no acesso à educação, saúde e participação esportiva.
Fonte: G1
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