A maior central sindical da Argentina, Confederação Geral do Trabalho (CGT), anunciou nesta segunda-feira (16) que realizará uma greve nacional de 24 horas contra as reformas trabalhistas propostas pelo presidente Javier Milei. Segundo a entidade, a paralisação terá início assim que a Câmara dos Deputados começar a debater o projeto. A votação está prevista para ocorrer antes do fim de fevereiro. A CGT informou ainda que não estão programados protestos de rua.
O Senado concedeu aprovação preliminar à proposta na quinta-feira (12), após o partido governista negociar mudanças no texto original. O governo sustenta que a reforma busca estimular investimentos e ampliar o emprego formal no país. A oposição peronista afirma que o projeto representa violação de direitos trabalhistas históricos.
Sindicatos afirmam que o ajuste fiscal tem provocado demissões, pressionado salários e enfraquecido direitos
Entre os principais pontos, o texto limita o direito de greve, impõe teto às indenizações por demissão, restringe benefícios relacionados a doenças crônicas, reduz a possibilidade de ações judiciais por dispensa, autoriza a divisão do período de férias e amplia a jornada diária para até 12 horas, ante as atuais oito.
Batizada pelo governo de “modernização trabalhista”, a proposta pretende reduzir custos para empregadores e diminuir o volume de processos por demissão sem justa causa. Também prevê incentivos fiscais para ampliar a formalização. Atualmente, mais de 40% dos trabalhadores argentinos estão na informalidade, o equivalente a dois em cada cinco empregados.
Embora as políticas econômicas de Milei tenham desacelerado a inflação, que chegou a se aproximar de 300% nos primeiros meses de mandato, sindicatos afirmam que o ajuste fiscal tem provocado demissões, pressionado salários e enfraquecido direitos.
Esta será a quarta greve convocada pela central desde que Milei assumiu a Presidência, em dezembro de 2023
Uma fonte do governo disse à Reuters que alternativas estão sendo avaliadas, especialmente em trechos que tratam da redução salarial em casos de afastamento por doença.
A CGT reúne sindicatos de diversos setores, incluindo funcionalismo público, construção civil, comércio, transporte rodoviário e metalurgia. Esta será a quarta greve convocada pela central desde que Milei assumiu a Presidência, em dezembro de 2023.
Fonte: SBT News
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