Em um acordo entre os governos da República Bolivariana da Venezuela e da República Federativa do Brasil, publicado nesta segunda-feira (5), a Embaixada do Brasil em Caracas assumirá a custódia dos locais das Missões Diplomáticas da República Argentina e da República do Peru com concordância venezuelana.
A concordata é baseada nos princípios das convenções de viena sobre direitos internacionais e inclui a responsabilidade sobre imóveis, documentos e serviços consulares.
"Tendo em conta os princípios e propósitos de cooperação e respeito mútuo que regem a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas de 1961 e a Convenção de Viena sobre Relações Consulares de 1963, o Governo da República Bolivariana da Venezuela e o Governo da República Federativa do Brasil informam que chegaram a acordo para que a custódia dos locais das Missões Diplomáticas da República Argentina e da República do Peru, incluindo seus bens e arquivos, bem como a representação de seus interesses e de seus nacionais em território venezuelano, sejam representadas, a partir de 5 de agosto de 2024, pela Embaixada da República Federativa do Brasil em Caracas, nos termos da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas de 1961 e da Convenção de Viena sobre Relações Consulares de 1963", afirma a nota do Itamaraty.
A embaixada argentina em Caracas foi fechada após o país não reconhecer e pedir a queda do presidente venezuelano, Nicolás Maduro. O governo bolivariano ordenou a expulsão dos diplomatas. Por isso, o Brasil cuidará do prédio, documentos e prestará serviços consulares aos argentinos na Venezuela. O mesmo sucedeu com a embaixada do Peru.
Na quinta-feira (2), a bandeira brasileira foi hasteada na embaixada argentina, selando o acrdo feito entre Buenos Aires e Brasília. Agora, um novo acordo de reconhecimento da custódio foi fechado entre o Brasil e o governo venezuelano, que acordou em respeitar os espaços como a representação argentina no país.
Fonte: Revista Forum
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