Após um mês afrontando a Justiça brasileira, a rede social X do bilionário Elon Musk mudou sua postura diante do Supremo Tribunal Federal (STF) e diz agora “respeitar” a soberania do país após ser suspensa no Brasil por não cumprir ordens judiciais determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes. Agora, a plataforma está à espera de uma decisão do ministro para poder retomar suas atividades no país. A declaração foi feita pela conta oficial de Assuntos Governamentais Globais do X em uma publicação nas redes sociais nesta quinta-feira.
“O X está dedicado a proteger a liberdade de expressão nos limites da lei e reconhecemos e respeitamos a soberania dos países que operamos. Acreditamos que o acesso ao X pela população brasileira é essencial para uma democracia dinâmica, e continuaremos a defender a liberdade de expressão por meio do devido processo legal”, afirmou a empresa, segundo o jornal O Globo.
Cumprimento das ordens
Na última quinta-feira (26), o X formalizou as exigências pedidas pela Justiça brasileira ao ser intimado a apresentar os documentos legais para comprovar a regularidade da aplicação no país. X elegeu a advogada Rachel de Oliveira Vila Nova como representante legal da rede social no Brasil. Além disso, a plataforma também cumpriu outras exigências, como o pagamento de multas e a suspensão de perfis banidos por ordem judicial, eliminando alguns dos principais motivos que levaram à suspensão da rede social no Brasil.
A defesa da plataforma, assinada por advogados dos escritórios Bermudes Advogados, Pinheiro Neto Advogados e Rosenthal Advogados Associados, enfatiza que o X está em “integral cumprimento” das determinações judiciais. “O X Brasil requer seja autorizado o restabelecimento da plataforma X para acesso dos seus usuários em território nacional, com a consequente expedição de ofício à ANATEL, para cessar as medidas de bloqueio anteriormente adotadas”, destacam na petição.
Fonte: Brasil 247
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