O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) definiu, nesta sexta-feira (5), a lista tríplice que será enviada ao governador Rafael Fonteles (PT) para escolha do novo desembargador que ocupará a vaga destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional. Após votação realizada pelos desembargadores da Corte, foram selecionados os advogados Mário Basílio, Sigifroi Moreno e Gisela Freitas, os três mais votados entre os magistrados.
A formação da lista ocorre após a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI) encaminhar ao Tribunal a lista sêxtupla composta pelos nomes escolhidos pela classe. Coube ao TJ-PI, conforme determina a Constituição Federal, reduzir a relação para três nomes, que agora seguem para decisão final do governador.
Os mais votados
Durante a sessão plenária, os desembargadores avaliaram o currículo, trajetória profissional e atuação jurídica dos candidatos, escolhendo os seguintes nomes para compor a lista tríplice:
- Mário Basílio
- Sigifroi Moreno
- Gisela Freitas
A votação transcorreu de forma tranquila e foi concluída no final da manhã.
Próximos passos
Com a definição, a lista tríplice será oficialmente encaminhada ao governador do Piauí, que terá a responsabilidade de escolher, dentre os três nomes, aquele que assumirá a nova cadeira de desembargador do TJ-PI. A decisão costuma levar em conta critérios como experiência profissional, reputação jurídica e contribuições para a advocacia.
A vaga em disputa decorre do Quinto Constitucional, mecanismo previsto na Constituição Federal que assegura que 1/5 das cadeiras dos tribunais seja ocupado por representantes da advocacia e do Ministério Público, garantindo pluralidade e diversidade de experiências na composição das Cortes.
A escolha do novo desembargador deve ser anunciada nos próximos dias.
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