Foto: Divulgação/TCE-PI
Os presidentes do TCE-PI, da Câmara Municipal e da FMS celebraram o acordo nesta sexta (10)
A Fundação Municipal de Saúde (FMS) vai apresentar um relatório mensal ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e à Câmara Municipal de Teresina (CMT), com as ações efetivas desenvolvidas para solucionar os problemas encontrados em auditoria realizada pelos TCE.
No ínicio do mês, o TCE apresentou o relatório da auditoria que encontrou nove irregularidades na gestão da FMS de Teresina entre os anos de 2023 e 2024, entre elas o sumiço de R$ 30 milhões em emendas parlamentares. A fiscalização atendeu solicitação da Câmara Municipal de Teresina.
O acordo foi celebrado na manhã desta sexta-feira (10), em reunião entre o presidente do TCE-PI, conselheiro Kennedy Barros, e os presidentes da Câmara Municipal de Teresina, vereador Enzo Samuel, e da Fundação Municipal de Saúde, Ítalo Costa. Após a apresentação de cada relatório mensal, uma equipe de técnicos das três instituições analisará o cumprimento das medidas acertadas entre o TCE e a FMS, nos respectivos prazos e, se necessário, pedirá uma audiência ampliada.
Enzo Samuel e Ítalo Costa decidiram sugerir esta medida ao TCE para evitar uma audiência pública. Um dos argumentos é de que uma audiência pública, neste momento, poderia ser transformada em questão político-eleitoral, desvirtuando o propósito das instituições, que é encontrar soluções para os graves problemas vividos pela saúde pública na rede municipal.
“O presidente da FMS, Ítalo Costa, se comprometeu a fazer todas as correções, com prazo marcado, e, consequentemente, virar essa página. Com a otimização da saúde através de planejamento, os resultados aparecem e quem ganha é a população”, disse Kennedy Barros.
“A ideia é ter o alinhamento entre as instituições e buscar o que for melhor, e uma das alternativas é buscar esses encaminhamentos que resultem em melhorias”, afirmou o vereador Enzo Samuel, que quer "respostas sem criar fatos políticos".
“Esse momento é muito importante para a união de forças entre a FMS, CMT e TCE. Esse relatório de auditoria chegou junto com a nossa gestão em 2024 e é um instrumento balizador para que a gente possa implementar as boas práticas. É preciso fazer alguns ajustes e alguns já estavam em andamento e outros já estamos corrigindo, principalmente, no âmbito das contratações e no fluxo de despesa pública com o máximo de lisura e tecnicidade”, disse o presidente da FMS.
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