"A situação no presídio é alarmante. Verifica-se grande descaso em relação à situação processual de detentos", destaca a juíza Lewman de Moura Silva, titular da 7ª Vara de Timon, que participou de reunião com o representante do Ministério Público e com o comando da Polícia Militar de Timon, na semana passada, com pauta em assuntos referentes aos procedimentos de prisão e recolhimento de presos ao Centro de Ressocialização Jorge Vieira.

Após visita ao presídio reuniram-se e debateram assuntos de extrema importância, depois que constataram diversos problemas, como denúncias de tortura e maus tratos praticados por agentes penitenciários.

Entre as irregularidades verificadas, estão os excessos de prazos, ou seja, penas cumpridas e casos de detentos que deveriam receber algum tipo de benefício, como a progressão de regime, o que não ocorreu. Outro fato relatado pela magistrada é a superlotação. "De certa forma, uma coisa leva a outra. Presos que deveriam estar em outro regime continuam na cadeia, enquanto outros vão chegando", explicou.

A juíza comprometeu-se a empreender mudanças na Vara de Execuções Penais, entre as quais fazer reuniões mensais e garantir ao preso o direito de trabalhar durante o dia e dormir em casa, com recolhimento às 18h. A magistrada pretende promover palestras sobre a importância do trabalho e da educação, tirar do presídio os detentos em situação irregular e dar opção de trabalho dentro da cadeia, estimulando a atividade laboral.

Novo presídio

Em contato com a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado, a Vara de Execução conseguiu compromisso do Titular da pasta em construir novo prédio, destinado a presos provisórios. O acordo será formatado na primeira semana de setembro.
"O terreno para a construção está sendo negociado com a Prefeitura. Uma das medidas tomadas pela vara é que os presos provisórios sejam colocados em celas separadas dos presos definitivos", observa a juíza.

Lewman Moura informa que haverá audiência pública com segmentos da sociedade, ainda sem data definida, com o objetivo de criar a Apac ( Associação de Proteção e Assistência ao Condenado) em Timon. Com referência à ressocialização de apenados, adiantou que 16 presos irão trabalhar na Prefeitura de Timon, no setor de limpeza. Cada um receberá um salário mínimo.