Uma ação de fiscalização flagrou uma perfuração irregular de poços tubulares no bairro Santa Maria da Codipi, na zona norte de Teresina. As perfurações foram feitas por uma empresa perfuradora e um geólogo, ambos sem a autorização necessária

A ação foi realizada pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí (Semarh), após receber denúncias, e contou com o apoio de Auditoras Fiscais Ambientais e o Batalhão da Polícia Ambiental.

Durante a operação, foram encontrados dois poços recém-perfurados e sem equipamentos. Como não seguiram as normas legais, os responsáveis enfrentarão as penalidades previstas pela legislação ambiental.

Segundo a legislação ambiental e de recursos hídricos, é obrigatório obter autorização prévia para perfuração de qualquer poço tubular, seja em área urbana ou rural. A Semarh emite a Autorização e Outorga Prévia do Uso de Recursos Hídricos, e as empresas perfuradoras precisam estar cadastradas no órgão para realizar esse serviço no estado.

O diretor de Recursos Hídricos da Semarh, Igor Klaus, enfatizou a importância do cumprimento das regras para garantir a preservação dos recursos hídricos. Ele alertou que a perfuração irregular pode prejudicar a qualidade da água subterrânea, afetando o abastecimento de água no futuro, destacando o papel essencial da fiscalização.

A Semarh oferece, por meio do Sistema de Gestão Ambiental (SIGA), a possibilidade de regularizar poços já perfurados e solicitar a autorização para novos poços, com a emissão da Outorga de Direito de Uso. Esse processo facilita a regularização e garante o uso responsável e sustentável da água subterrânea.

A população pode denunciar qualquer atividade suspeita relacionada ao uso irregular de recursos hídricos, através do número da Ouvidoria Ecológica (86) 99445-8195 ou pelas redes sociais.