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PIAUÍ

Promotor acusado de violência doméstica é inocentado e TJ revoga medidas cautelares

Processo foi arquivado após o Ministério Público Estadual concluir pela inocência do promotor

Da Redação

Terça - 02/02/2021 às 10:45



Foto: Divulgação/MPE-PI Promotor de Justiça,  Francisco de Jesus Lima
Promotor de Justiça, Francisco de Jesus Lima

O promotor de justiça Francisco de Jesus Lima, que foi denunciado pelo crime de violência doméstica foi inocentado pelo Ministério Público Estadual, que arquivou o caso. Com essa decisão,  o Tribunal de Justiça do Piauí revogou medidas cautelares que havia imposto contra ele a pedido de uma ex-namorada, autora da acusação.

De acordo com a defesa do promotor, o Ministério Público do Estado do Piauí arquivou o processo de investigação criminal por falta de elementos que sustentasse a acusação e concluiu pela inocência do promotor. O Tribunal de Justiça do Piauí,  por sua vez, revogou as medidas protetivas, por entender "desproporcionais e sem razoabilidade".

Em 2019, época da denúncia, o juiz da 1ª Vara da Comarca de Piripiri, Antonio Oliveira, imputou a Francisco de Jesus Lima medidas protetivas por crime de violência doméstica contra a ex-namorada, decisão revogada agora pelo TJ-PI.

Na verdade, o promotor sofreu uma espécie de vingança da ex-namorada que atentou com a honra dele. Francisco de Jesus é promotor do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID) e há 12 anos trabalha em defesa da mulher.

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Entenda o caso:

Em 2019, A ex-namorada de Francisco de Jesus, a assistente social Cristina Santos Freitas se apresentou à Polícia Civil, na Delegacia de Piripiri, com imagens e áudios sobre a suposta agressão verbal.

O juiz com base no requerimento da Polícia Civil de Piripiri condenou o promotor a medidas protetivas como manter distância miníma de 500 metros da vítima, familiares e testemunhas. O magistrado entendeu que há indícios de violência psicológica praticada pelo promotor. 

O promotor sempre negou as acusações. A ex-namorada simplesmente quis "sujar" o nome dele. 

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