A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na noite dessa quinta-feira (19), uma carga de mercadorias de origem estrangeira durante fiscalização no km 317 da BR-316, no município de Picos, no Sul do Piauí.
A abordagem ocorreu por volta das 19h42, quando os policiais fiscalizaram uma caminhonete e encontraram diversos produtos sem a devida comprovação de regularidade fiscal e aduaneira. Segundo levantamentos preliminares, o material teria sido adquirido no Paraguai e tinha como destino o município de Itapajé, no Ceará.
Produtos apreendidos
Durante a ação, foram recolhidos:
- 27 unidades de cosméticos;
- 1 equipamento de informática;
- 7 telefones celulares, entre eles aparelhos do tipo iPhone;
- 2 eletrodomésticos;
- 4 unidades de tirzepatida, medicamento utilizado para perda de peso e controle do diabetes, cuja importação depende de autorização específica dos órgãos competentes.
A presença da tirzepatida chamou a atenção dos agentes, já que o medicamento exige controle sanitário rigoroso para entrada no país, por se tratar de produto sujeito à vigilância da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Enquadramento legal
Diante dos fatos, a PRF constatou, em tese, a prática dos crimes de descaminho (artigo 334 do Código Penal), que consiste na importação de mercadoria sem o pagamento dos devidos tributos, e contrabando (artigo 334-A do Código Penal), quando se trata da entrada de produto proibido ou dependente de autorização legal.
O veículo, as mercadorias e o condutor foram encaminhados à Delegacia da Polícia Federal em Picos (PI), que ficará responsável pelos procedimentos legais cabíveis e pela apuração detalhada do caso.
Combate a crimes transfronteiriços
A PRF reforçou que mantém fiscalização permanente nas rodovias federais, especialmente em rotas utilizadas para o transporte irregular de mercadorias vindas de países vizinhos. As ações têm como objetivo combater crimes transfronteiriços, proteger a economia nacional e evitar riscos à saúde pública, principalmente no caso de medicamentos e produtos sem controle sanitário.
Fonte: Com informações da PF
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