
O Parque Nacional da Serra da Capivara, no Sul do Piauí, foi retirado do Programa Nacional de Desestatização (PND) pelo governo federal. Reconhecido como Patrimônio Cultural da Humanidade, o parque não estará mais sujeito aos estudos para concessão de serviços de visitação pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
Além da Serra da Capivara, outras sete unidades de conservação, gerenciadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), como os Parques Nacionais dos Lençóis Maranhenses, Ubajara, Serra do Cipó e Serra da Canastra, foram retiradas do PND. Entretanto, onze unidades de conservação permanecem no programa.
O ICMBio destaca que a parceria público-privada melhora a qualidade dos serviços prestados aos visitantes das unidades de conservação, através de diferentes formas de delegação, como autorizações ou concessões.
Apesar da exclusão do programa, o órgão assegura que o Parque Nacional da Serra da Capivara seguirá nos planos do Instituto, com iniciativas internas para novos projetos, buscando parcerias para o desenvolvimento das unidades e delegação de serviços de apoio à visitação. A resolução, publicada nesta terça-feira, ainda aguarda a promulgação do decreto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).