Identificar e fiscalizar áreas degradadas, responsabilizar infratores e promover a reparação de danos ambientais. Esses são os principais objetivos da Operação Caatinga Resiste, que será realizada de 9 a 20 de março em nove estados brasileiros. No Piauí, a atividade está sendo alinhada por representantes do Ministério Público do Piauí (MPPI), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Serão fiscalizadas áreas em 18 municípios: Inhuma, Jaicós, Pio IX, Pimenteiras, Colônia do Gurgueia, Caracol, Anísio de Abreu, Jerumenha, Canto do Buriti, São Miguel do Tapuio, Ipiranga do Piauí, Buriti dos Lopes, Francisco Santos, Paulistana, São Francisco de Assis do Piauí, Queimada Nova e São Francisco do Piauí. Estudos apontam que a Caatinga já perdeu cerca de 14% de sua cobertura original entre 1985 e 2023, o equivalente a 8,6 milhões de hectares. O desmatamento na Caatinga registrou um aumento de 43,3% em 2023 em comparação com o ano anterior.
Serão feitas fiscalizações presenciais e por ferramentas remotas
Após a identificação de irregularidades por meio do monitoramento por satélite, as autoridades ambientais realizarão fiscalizações, tanto presenciais quanto por ferramentas remotas. O Ministério Público adotará medidas extrajudiciais e judiciais para garantir a reparação dos danos e a responsabilização dos infratores.
A Operação Caatinga Resiste também prevê o mapeamento dos remanescentes de vegetação nativa e das áreas prioritárias para recuperação, além de buscar a transparência das informações ambientais e a adequada alimentação de dados no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor). A expectativa é que a ação conjunta entre os órgãos fortaleça a proteção de um bioma essencial para a sustentabilidade do semiárido brasileiro.
Além do desmatamento, a desertificação é outro grave problema. Atualmente, cerca de 13% do bioma já se encontra em estágio avançado desse processo, o que compromete a qualidade do solo, a biodiversidade e a vida das comunidades locais. Apenas cerca de 9% do território da Caatinga está protegido por unidades de conservação, sendo pouco mais de 2% por unidades de proteção integral.
Primeira edição
Esta é a primeira edição da operação, que será executada de forma integrada nos estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Minas Gerais. A iniciativa conta com o apoio da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e envolve os Ministérios Públicos estaduais e órgãos ambientais de defesa do meio ambiente.
O projeto Caatinga Resiste, lançado nacionalmente em abril de 2025 pela ABRAMPA, busca reunir e articular esforços dos Ministérios Públicos para atuar de forma planejada e integrada na proteção e recuperação da biodiversidade do bioma. Inspirada na Operação Mata Atlântica em Pé, a iniciativa utiliza monitoramento por satélite realizado pelo MapBiomas Alerta para identificar áreas desmatadas irregularmente. Os dados são cruzados com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e as Autorizações de Supressão de Vegetação (ASVs) para identificar inconsistências e orientar as fiscalizações.
Cerca de 13% da Caatinga já se encontra em estágio avançado de dessertificação
A Caatinga é um bioma exclusivamente brasileiro que ocupa cerca de 10% do território nacional e abriga aproximadamente 27 milhões de pessoas, sendo a maioria dependente dos recursos naturais para sobreviver. Além do desmatamento, a desertificação é outro grave problema. Atualmente, cerca de 13% do bioma já se encontra em estágio avançado desse processo, o que compromete a qualidade do solo, a biodiversidade e a vida das comunidades locais. Apenas cerca de 9% do território da Caatinga está protegido por unidades de conservação, sendo pouco mais de 2% por unidades de proteção integral.
"A Operação Caatinga Resiste é uma iniciativa fundamental para fortalecer a defesa de um bioma que se estende por cerca de um terço das unidades federativas do Brasil. Ao atuarmos de forma integrada, ampliamos a capacidade de fiscalização, responsabilização e recuperação das áreas degradadas, reafirmando o compromisso com a proteção do meio ambiente e com as presentes e futuras gerações", destacou a promotora de Justiça Áurea Madruga, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) do MPPI.
Fonte: Ministério Público do Piauí
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