O Ministério Público do Estado do Piauí emitiu, nos últimos dias 10 e 12, duas recomendações administrativas às autoridades da Saúde Estadual para que Hospital Infantil Lucídio Portella(HILP) tenha condições de retomar imediatamente a realização das cirurgias eletivas e atender à demanda reprimida do ambulatório.
A primeira recomendação administrativa – direcionada ao secretário Estadual de Saúde, Florentino Alves Veras; ao diretor-geral do HILP, Vinícius Pontes do Nascimento e à diretora técnica do Hospital, Leiva de Souza Moura – orienta que seja elaborado plano operativo para o atendimento da demanda reprimida do ambulatório, em tempo hábil e apresente mensalmente a produtividade dos médicos do ambulatório à 12ª Promotoria de Justiça. Foi estabelecido um prazo de dez úteis para a adoção das providências solicitadas.
No segundo documento, o MPPI recomenda que sejam adotadas as providências cabíveis para a contratação de empresa de manutenção para a realização do conserto dos dois carros de anestesia, das duas antigas salas do Centro Cirúrgico e imediata retomada da realização das cirurgias eletivas do HILP, ou, na impossibilidade do conserto, que seja providenciada aquisição dos dois carros de anestesia. Os destinatários têm o prazo de cinco dias úteis para o cumprimento das providências solicitadas.
Para a elaboração das recomendações, foi considerado o Inquérito Civil Público, que tramita na 12ª Promotoria de Justiça, a fim de acompanhar o saneamento das irregularidades apontadas pela Divisão de Vigilância Sanitária (Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado) em relatório de Inspeção Sanitária, realizado no Centro Cirúrgico do Hospital, entre outros pontos.
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