MP/PI

Justiça recomenda a suspensão de transferência de animais do Parque Zoobotânico

Os animais que estão no Parque Zoobotânico, em sua grande maioria, estão em idade avançada e necessitam de cuidados, principalmente em relação à possível sedação para fins de transporte


Onça do zoobotânico de Teresina

Onça do zoobotânico de Teresina Foto: Divulgação

O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, expediu recomendação à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (SEMAR) para que a transferência dos animais existentes no Parque Zoobotânico de Teresina seja imediatamente suspensa, até que haja análises e perícias técnicas por profissionais qualificados, como médicos veterinários, zootecnistas e biólogos.

Os animais que estão no Parque Zoobotânico, em sua grande maioria, estão em idade avançada e necessitam de cuidados, principalmente em relação à possível sedação para fins de transporte. Aos animais de idade avançada, é necessário que haja adaptação, avaliação antes de sua transferência, condição física, peso, condição do jejum pré transporte, bem como a avaliação técnica de novo local para readaptação.

“A eventual sedação para transporte dos animais em idade avançada pode gerar uma grande carga de estresse e agravar problemas de saúde. A maioria dos animais do Parque são resgatados, vítimas de maus tratos, frutos de operações policiais, sendo estes totalmente dependentes de seus tratadores, não possuindo condições de independência fora do parque. A realização de estudos prévios é indispensável”, pontua a promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho, que é a autora da ação.

O Ministério Público permanece acompanhando os indícios de eventuais disputas de cunho político entre gestores dos entes da SEMAR e da Superintendência de Parcerias e Concessões (SUPARC), uma vez vez que houve publicação do Edital nº 002/2020, visando a oferta do Parque Zoobotânico de Teresina para licitação para fins de Parceria Público Privada (PPP) e uso da área. A data estava determinada para o dia 15 de junho de 2021 e, após atuação do MPPI, foi adiada para o dia 30 de julho do mesmo ano.

Para a promotora e autora da ação, o Parque Zoobotânico não pode ser objeto de disputas de cunho político ou qualquer outro, por se tratar de uma Unidade de Conservação, além de apresentar evidentes riscos e prejuízos ao interesse público.

“Inexiste plausibilidade em não se proceder à reforma e manutenção necessárias do Parque Zoobotânico, além da determinação apresentada pela SEMAR para a retirada dos animais de forma abrupta, sem debate público e, principalmente, sem os devidos estudos, cuidados, análises e pareceres dos técnicos da Universidade Federal do Piauí, que atuam em pesquisas no estabelecimento”, pontua a promotora.


Assinado_Recomendacao-Administrativa-no-10_2021-ZOO-Baixar

Próxima notícia

Dê sua opinião: