O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) anunciou nessa segunda-feira (1º) a expansão do Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio (Saip) para o Piauí, além de Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Amapá.
O Saip, lançado em 2021, é uma ferramenta que automatiza a análise de licenciamentos ambientais, utilizando georreferenciamento para identificar interferências em bens culturais e agilizar a emissão de anuências e Termos de Referência Específicos (TREs). Antes, a análise era feita manualmente pelo corpo técnico do Iphan.
No Piauí, o sistema permitirá que os projetos de infraestrutura passem a ter parte do processo de licenciamento ambiental analisado automaticamente, acelerando procedimentos e garantindo maior controle sobre impactos ao patrimônio histórico e artístico. Desde a implementação do Saip nos estados, 85 Fichas de Caracterização das Atividades (FCAs) foram protocoladas na esfera estadual e municipal, sendo que 63,5% foram analisadas automaticamente.
O coordenador-geral de Licenciamento Ambiental do Iphan, Herbert Moura, destaca que o sistema terá cobertura nacional até 2026. “Desde a implantação do Saip, a quantidade de estudos de impacto solicitados para patrimônios materiais aumentou mais de 400%, o que representa um avanço significativo no monitoramento e proteção do patrimônio”, afirmou.
A ferramenta moderniza o processo de análise: o empreendedor baixa a FCA, preenche e entrega ao Iphan digitalmente. Em seguida, o documento entra no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), onde é analisado pelos técnicos e recebe o TRE em até 15 dias.
Fonte: GOV.BR
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