Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Os indígenas protestam principalmente contra a Lei que estabeleceu o chamado marco temporal
Um grupo de 45 indígenas de Lagoa do São Francisco, no Piauí, vai até Brasília para participar do acampamento Terra Livre, entre os dias 22 e 26 de abril, no Complexo Cultural Funarte. O foco do evento este ano será a reivindicação sobre a garantia dos direitos originários, da demarcação de terras indígenas e o fim da violência nos territórios. Sob o mote “Nosso Marco é Ancestral: Sempre estivemos aqui!”, povos indígenas de todo o país ocupam a capital federal.
De acordo com o coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Kleber Karipuna, o grupo vai debater em assembleia os próximos caminhos.
"Seguimos mobilizados e na luta. O ATL é a maior mobilização indígena do Brasil e a expectativa é que o ATL 2024 seja o mais participativo de toda a história, tanto em número de pessoas, quanto de representatividade de povos”, disse.
Os indígenas protestam principalmente contra a Lei 14.701/2023, que estabeleceu o chamado marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Pela tese, que os ruralistas conseguiram aprovar no Congresso no final do ano, os povos originários somente têm direito à demarcação dos territórios que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Ou que estavam em disputa judicial na época. A legislação é considerada uma afronta ao texto constitucional.
Para os indígenas piauienses, a principal pauta é a reinstalação do escritório da Funai no Estado. Para isso, esperam contar com o apoio do ministro do Desenvolvimento Regional, Wellington Dias.
Organizações também questionam a tese no Supremo Tribunal Federal (STF), que já havia derrubado esse entendimento. Elas pedem que a lei seja declarada inconstitucional e suspensa até o julgamento definitivo na Corte. As comunidades indígenas também exigem o fim da violência contra territórios, que vêm enfrentando inclusive milícias rurais, como o grupo Invasão Zero.
O ATL marca ainda um processo de reivindicação que vem ocorrendo desde o início de abril. Como resposta, nessa quinta (18), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) homologou mais duas terras indígenas. O anúncio ocorreu durante a retomada do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI). A cerimônia no Ministério da Justiça, em Brasília, reuniu representantes de cerca de 30 povos originários. As homologações, penúltima etapa da demarcação, atingem as terras de Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, no Mato Grosso. E deram-se às vésperas do Dia dos Povos Indígenas, celebrado nessa sexta (19).
Fonte: Com informações da RBA
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