Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
PF e AGU firmam parceria com TSE para combater desinformação nas eleições
Um grupo com o objetivo de combater a divulgação de conteúdos falsos e deepfakes, em especial durante os períodos eleitorais, foi criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta quarta-feira (3), a Polícia Federal (PF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) se juntaram ao grupo para fortalecer a campanha contra a desinformação.
O Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde) promoverá, durante o período eleitoral, cooperações entre Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, inclusive com a participação das plataformas de redes sociais e de serviços de mensagens instantâneas privadas.
Uma das preocupações do grupo é a utilização irregular da inteligência artificial (IA), tecnologia que permite, por exemplo, a criação de vídeos falsos utilizando voz e imagem de personalidades públicas (deepfakes).
Para lidar com esse problema, durante as eleições municipais de 2024, o Ciedde contará, em tempo real, com uma rede de comunicação envolvendo os 27 tribunais regionais eleitorais (TREs). Além disso, serão desenvolvidas campanhas publicitárias de educação contra desinformação, discursos de ódio e antidemocráticos e em defesa da democracia e da Justiça Eleitoral.
Expertise e braço jurídico
Na cerimônia de assinatura do convênio hoje, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, disse que, no caso da PF, a corporação poderá contribuir significativamente por meio da expertise que tem na área cibernética, “tanto na prevenção quanto na rápida repressão, quando houver necessidade.”
“A AGU será o braço jurídico do Ciedde, para fazer cumprir as resoluções e as determinações do TSE, quando não houver esse cumprimento imediato. Teremos um contato; um link direto com a AGU”, disse Moraes. “Se comunicadas, as plataformas que não retirarem imediatamente [a notícia falsa ou a deepfake] terão, além das sanções administrativas, ações pecuniárias”, afirmou.
O ministro disse, ainda, que as redes sociais não podem ser instrumentalizadas e capturadas “para realizar uma verdadeira lavagem cerebral do mal nos eleitores e nas eleições”, e que o Ciedde será um órgão eminentemente preventivo, de forma a evitar que haja necessidade da repressão.
“Quando acionado, atuará para descobrir aqueles que estão tentando manipular a vontade do eleitor. Vamos combater este que é o mal do século 21: a desinformação e a utilização da inteligência artificial para criar deepfakes e atrapalhar a vida dos eleitores”, completou.
Fonte: Agência Brasil
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