
O Governo Federal autorizou a transferência de R$ 51.600,00 ao município de Itaueira, no Sul do Piauí, para execução de ações emergenciais de Defesa Civil. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 2.686, publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (1º).
De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, os recursos serão aplicados em ações de resposta a situações de emergência, com prazo de execução de até 180 dias a partir da publicação da portaria.
A transferência será feita de forma obrigatória, conforme determina a legislação vigente, e os recursos só poderão ser utilizados nas ações especificadas. Ao final do prazo, a Prefeitura de Itaueira terá 30 dias para apresentar a prestação de contas da aplicação do valor.
A portaria foi assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros.