O Governo do Piauí declarou estado de emergência zoossanitária em todo o território do estado, como medida de prevenção em virtude da detecção do vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres do Brasil. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado nessa segunda-feira (26).
A medida considera a necessidade de intensificar as ações de vigilância para prevenir a introdução e/ou disseminação do vírus no estado. Além disso, substitui decreto anterior publicado em 29 de outubro de 2024 e encerrado em 4 de maio de 2025.
O decreto autoriza a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para envidar esforços no intuito de apoiar as ações necessárias para prevenção da ocorrência da IAAP e mitigação de eventuais efeitos decorrentes.
As ações observarão as normas e os protocolos sanitários estabelecidos em legislação vigente, contando com a cooperação dos municípios e do setor privado, observados os princípios e diretrizes adotados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária.
A Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Piauí (ADAPI) editará as normas complementares necessárias ao cumprimento do decreto.
No dia 15 de maio, o Ministério da Agricultura e Pecuária confirmou a detecção do vírus da IAAP em matrizeiro de aves comerciais no Rio Grande do Sul, no município de Montenegro.
Esse foi o primeiro foco de IAAP detectado em sistema de avicultura comercial no Brasil. De acordo com o comunicado do ministério, desde 2006 ocorre a circulação do vírus, principalmente na Ásia, África e no norte da Europa.
"As medidas de contenção e erradicação do foco previstas no plano nacional de contingência já foram iniciadas e visam não somente debelar a doença, mas também manter a capacidade produtiva do setor, garantindo o abastecimento e, assim, a segurança alimentar da população", explicou o comunicado.
Segundo o ministério, a doença não é transmitida pelo consumo de carne de aves ou de ovos, e o risco de infecções em humanos pelo vírus da gripe aviária é baixo e, em sua maioria, ocorre entre tratadores ou profissionais com contato intenso com aves infectadas.
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