O Coletivo Florescer, organização voltada à defesa dos direitos da população LGBTQIAPN+, divulgou uma nota de repúdio contra a aprovação, em primeira votação, do projeto de lei que proíbe mulheres trans de utilizarem banheiros femininos em Teresina.

Na manifestação, o grupo classificou a proposta como um "grave retrocesso" e afirmou que a medida contribui para a discriminação e exclusão de uma parcela da população que já enfrenta altos índices de violência e vulnerabilidade social.

"O Coletivo Florescer repudia a aprovação, pela Câmara Municipal de Teresina, do projeto que proíbe mulheres trans de utilizarem banheiros femininos. A medida representa um grave retrocesso nos direitos humanos e na luta por igualdade", diz trecho da nota.

A entidade também defendeu o reconhecimento da identidade de gênero das mulheres trans e criticou iniciativas que, segundo o coletivo, restringem direitos fundamentais.

"Mulheres trans são mulheres e merecem ter sua dignidade, identidade e cidadania respeitadas. Não aceitaremos que o preconceito seja transformado em política pública nem que direitos fundamentais sejam restringidos por decisões que promovem segregação e intolerância", afirmou.

O grupo reafirmou ainda o compromisso com a defesa da diversidade, da inclusão e dos direitos da população LGBTQIAPN+, destacando que continuará atuando em favor de uma sociedade "mais justa, democrática e livre de discriminação".

A nota foi divulgada após a aprovação nessa quarta-feira (17) do Projeto de Lei nº 97/2026 pela Câmara Municipal de Teresina. A proposta recebeu 12 votos favoráveis, quatro contrários e uma abstenção durante a primeira votação realizada nesta semana.

Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa ser apreciado em segunda votação pelos vereadores, etapa prevista para ocorrer na próxima semana. Caso seja aprovado novamente, o texto seguirá para sanção ou veto do prefeito.

Veja a nota:

NOTA DE REPÚDIO

O Coletivo Florescer repudia a aprovação, pela Câmara Municipal de Teresina, do projeto que proíbe mulheres trans de utilizarem banheiros femininos.
A medida representa um grave retrocesso nos direitos humanos e na luta por igualdade, além de reforçar a discriminação e a exclusão de uma população que já enfrenta altos índices de violência e vulnerabilidade social.
Mulheres trans são mulheres e merecem ter sua dignidade, identidade e cidadania respeitadas. Não aceitaremos que o preconceito seja transformado em política pública nem que direitos fundamentais sejam restringidos por decisões que promovem segregação e intolerância.
Reafirmamos nosso compromisso com a defesa da diversidade, da inclusão e dos direitos da população LGBTQIAPN+, permanecendo firmes na construção de uma sociedade mais justa, democrática e livre de discriminação.
• Direitos não se retiram. Direitos se garantem.
"Quando um direito é negado a uma pessoa, toda a
democracia perde" = S
Coletivo Florescer - Respeito e Cidadania
LGBTQIAPN+
Guadalupe - PI