O desembargador José Vidal de Freitas Filho deferiu o pedido da defesa de Stanlley Gabryell Ferreira De Sousa e relaxou a prisão preventiva do réu, preso há 5 meses pelo acidente que matou duas mulheres e deixou duas crianças gravemente feridas na BR-316, na zona Sul de Teresina.
A decisão veio após entendimento da juíza Maria Zilnar Coutinho Leal, da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina, que retirou do tribunal a competência de julgar Stanlley e seu namorado, o influenciador Pedro Lopes Lima Neto, vulgo "Lokinho". Por conta disso, o casal vai responder pelo crime de homicídio culposo, ou seja, quando não há intenção de matar.
Na decisão publicada na manhã desta quinta-feira (13), o desembargador José Vidal de Freitas Filho alega que "somente há previsão legal para decretação da prisão preventiva pelo cometimento de crime doloso".
"Portanto, diante da desclassificação do crime inicialmente imputado ao paciente e do consequente não preenchimento de um dos requisitos indispensáveis para a manutenção da prisão, faz-se necessária a revogação da prisão preventiva", declarou.
Com a revogação da prisão, Stanlley terá que cumprir medidas cautelares, são elas:
- proibição de ausentar-se do distrito da culpa sem autorização do Juízo processante;
- proibição de frequentar bares e locais similares;
- comunicação prévia de mudança de endereço;
- recolhimento domiciliar noturno, a partir das 20h às 6 horas do dia seguinte e também nos dias de folga;
- e monitoramento eletrônico.
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Entenda o caso
Stanlley Gabryell, namorado do influenciador Lokinho, atropelou e matou duas mulheres, identificadas como Kassandra e Marly Ribeiro. O acidente aconteceu na noite de 6 de outubro, na BR-316, próximo à Casa de Custódia, na zona Sul de Teresina. Duas crianças de 2 e 11 anos também ficaram feridas no acidente e foram encaminhadas ao hospital. Além disso, um homem morreu baleado durante uma discussão após o acidente.
O veículo envolvido no acidente era de Lokinho, que estava no banco de passageiros. Stanlley, que dirigia o carro, não estava alcoolizado e não era habilitado.
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