A decisão judicial que suspendeu o concurso da Secretaria Municipal de Educação (Semec) em Teresina gerou protestos nesta segunda-feira (2). Um grupo de candidatos aprovados se reuniu em frente ao Tribunal de Justiça do Piauí, na Zona Sudeste da capital, para contestar a medida. O motivo da suspensão foi um pedido do Ministério Público, que apontou a inclusão tardia de uma cláusula sobre a prova didática.
Com faixas e cartazes, os professores protestaram alegando que a cláusula de barreira já estava presente no edital desde fevereiro, discordando do entendimento do Ministério Público, que, segundo o promotor Francisco de Jesus Lima, a cláusula teria sido inserida após o prazo correto, porém os candidatos afirmam que ela estava no edital original, publicado no Diário Oficial em 8 de fevereiro deste ano.
Comunicado do Idecan
O concurso foi realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), que se manifestou após o ocorrido, afirmando que seguiu as normas do edital. O instituto acredita que a Justiça reconhecerá que o certame cumpriu todas as exigências, quando tiver acesso a todos os detalhes do processo.
Em relação à quantidade de vagas destinadas a candidatos pretos e pardos, o Idecan esclarece que o edital previu 107 vagas, mas 351 candidatos foram aprovados. Além disso, reforça que, de acordo com a Lei 12.990/2014, é um direito que candidatos da ampla concorrência também sejam incluídos na lista de negros e pardos, se atenderem aos requisitos. O instituto também destacou que não havia sido notificado sobre a liminar e a suspensão do concurso. Quando a Justiça receber as informações necessárias, acreditam que ficará claro que o Idecan cumpriu as diretrizes do edital e da legislação vigente.
Comunicado da Semec
Por sua vez, a Secretaria Municipal de Educação (Semec) reiterou que todas as questões relativas ao concurso devem ser encaminhadas ao Idecan, que é responsável pela organização do certame. A Semec já notificou o instituto para resolver quaisquer pendências e aguarda um novo posicionamento da organização do concurso.
Supervisionado pela jornalista Marília Lélis
Fonte: Com informações do Ministério Público
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