Foto: Reprodução
João Rodrigo de Luna e Silva
O secretário de Segurança do Piauí, Chico Lucas, rejeitou o pedido de reconsideração e confirmou a demissão do delegado João Rodrigo de Luna e Silva. A decisão foi anunciada no Diário Oficial do Estado, após a defesa solicitar a reversão da pena de demissão, propondo uma suspensão como penalidade alternativa. De acordo com o secretário Chico Lucas, as evidências comprovaram o erro de conduta do delegado, não havendo motivo para reconsiderar a demissão.
Segundo trecho publicado no Diário Oficial, "os depoimentos presentes no processo demonstram que a conduta do delegado ao liberar o preso foi reprovável, revelando negligência nas funções institucionais da polícia civil. A conduta do servidor recorrente foi devidamente comprovada, em conformidade com os relatos do perito Paulo Henrique Pinheiro Vasconcelos, que afirmou que o laudo foi emitido em tempo hábil para instruir o procedimento em flagrante, conforme requisitado."
O processo administrativo disciplinar foi instaurado após um caso ocorrido em 28 de novembro de 2022, no qual o delegado Rodrigo de Luna teria liberado um suspeito preso em flagrante por posse de drogas, alegando não ter recebido o laudo pericial preliminar definitivo. Tal ação resultou na soltura do suspeito. Um laudo pericial posterior confirmou a ilegalidade da conduta do delegado.
O processo ressalta que "fica evidente que a conduta do servidor João Rodrigo de Luna Silva foi uma tentativa de se eximir do cumprimento de seu dever policial. Não há razões legais ou factuais que justifiquem a soltura do preso, conforme relatado na portaria de instauração e confirmado no presente processo, o que exclui a aplicação dos princípios de proporcionalidade e razoabilidade. A conduta reprovável do delegado foi ilegal e contrária às disposições legais processuais, considerando que, como autoridade policial, ele está ciente de suas obrigações funcionais, uma vez que ingressou no cargo por meio de concurso público e recebeu formação prévia, requisito para sua nomeação, o que o qualifica para o desempenho adequado de suas funções."
Siga nas redes sociais
