MOVIMENTO

Caminhoneiros bolsoranistas podem bloquear estradas no Piauí neste sábado (19)

Presidente da associação dos Procuradores dos Estados, Vicente Braga afirma que os bloqueios, além de uma afronta ao direito de ir e vir da população, podem gerar prejuízos à economia


Caminhoneiros bolsonaristas fazem manifestação em vários estados

Caminhoneiros bolsonaristas fazem manifestação em vários estados Foto: Rogerio Florentino/REUTERS

Circula nos grupos de WhatsApp uma suposta paralisação dos caminhoneiros no Piauí, prevista para este sábado (19). O movimento seria uma reação contra a ação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que determinou o bloqueio das contas bancárias de 43 pessoas físicas e empresas suspeitas de financiar os atos que contestaram o resultado da eleição presidencial.

Preocupada com a nova ameaça de bloqueios nas rodovias brasileiras, a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) alerta que essas manifestações são uma afronta ao Estado Democrático de Direito e a liberdade de ir e vir da população. 

O presidente  da associação dos Procuradores dos Estados, Vicente Braga, afirma que os bloqueios nas rodovias, além de uma afronta ao direito de ir e vir da população, podem gerar prejuízos à economia.

O presidente da Anape, Vicente Braga, prevê consequências graves para os manifestantes, que contestam o resultado da eleição presidencial. Segundo ele, há possibilidade de as Procuradorias estaduais ingressarem com representações judiciais contra os responsáveis pelos protestos -- a fim de restituir aos cofres públicos os prejuízos causados pelos atos.

"O artigo 359-L do Código Penal prevê que as penas por participar de atos contra as instituições democráticas podem levar de 4 a 8 anos de prisão", diz.

As Procuradorias estaduais são constitucionalmente responsáveis pela representação judicial dos Estados, pelo controle interno da legalidade e pela consultoria jurídica dos governos. Braga ressalta, ainda, que os recentes bloqueios prejudicaram fortemente as economias regionais, ocasionando perdas econômicas inestimáveis aos municípios e à população.

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