Os esforços do Brasil para erradicar a pobreza energética e garantir acesso universal à eletricidade ganharam um novo impulso nesta quinta-feira (15), com o lançamento do Observatório Brasileiro de Erradicação da Pobreza Energética (Obepe). A iniciativa foi destacada em matéria divulgada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), órgão responsável pelo projeto ao lado da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e MRC Consultoria.
A nova plataforma digital tem como objetivo monitorar, de forma integrada, o acesso da população brasileira a serviços energéticos. Para isso, o Obepe consolida dados públicos sobre consumo, renda, escolaridade, condições de moradia, clima, desenvolvimento humano e outras variáveis socioeconômicas e ambientais. A proposta é permitir análises detalhadas por estado, região e grupos sociais, orientando a formulação de políticas públicas mais eficazes.
Durante o lançamento do Observatório, o secretário-executivo adjunto do MME, Fernando Colli, representando o ministro Alexandre Silveira, ressaltou a importância da iniciativa no contexto da transição energética no país. “O último ano foi marcado por um avanço significativo nas discussões sobre pobreza energética e transição energética justa e inclusiva”, afirmou. Ele destacou ainda a atuação do Brasil no G20, onde propôs os dez princípios da transição energética, endossados pelos países membros, além do envio de um novo marco regulatório do setor elétrico à Casa Civil, previsto para 2025.
Para André Dias, diretor do Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, o Obepe será essencial para a formulação de políticas baseadas em evidências. “A boa formulação da política pública exige diagnóstico, evidência e direcionamento. É nesse contexto que o Obepe se torna indispensável. Ele oferece uma base robusta de informações qualificadas, permitindo caracterizar com profundidade a pobreza energética em suas múltiplas dimensões — territoriais, socioeconômicas e ambientais”, afirmou.
Também presente no evento, o presidente da EPE, Thiago Prado, classificou o lançamento como um marco para a justiça energética no Brasil. “O Obepe surge como um marco no esforço nacional por justiça energética, um pilar fundamental dentro da Política Nacional de Transição Energética, e reafirma nosso compromisso em oferecer apoio técnico e qualificado ao Ministério de Minas e Energia”, disse.
O Observatório está alinhado com os objetivos da Política Nacional de Transição Energética (PNTE), que visa transformar a matriz energética brasileira, promovendo sustentabilidade, redução de emissões e combate às desigualdades no acesso à energia. Um dos principais instrumentos da PNTE é o Plano Nacional de Transição Energética (Plante), que estabelece ações de longo prazo em direção à neutralidade de emissões e ao desenvolvimento econômico sustentável.
Fonte: Brasil 247
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