O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí (OAB-PI) votou e definiu, nessa quinta-feira (19), os nomes que formam a lista sêxtupla para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI), a ser preenchida pelo critério do Quinto Constitucional. A votação contou com a participação de 34 conselheiros seccionais e quatro membros honorários vitalícios da OAB-PI.
Dentre os escolhidos está o advogado Álvaro Mota, ex-presidente da OAB-PI e atual presidente do Instituto de Advogados Piauienses, com 34 dos 38 votos possíveis. Esta é a segunda vez que Mota é indicado na lista.
"Esse processo é um momento de fortalecimento da advocacia, o Quinto Constitucional representa um desembargador diferenciado. Então, o que a gente espera é exatamente uma consolidação dos princípios da OAB, uma afirmação da advocacia, é um advogado que chega no tribunal para somar forças com os magistrados que lá estão, para ajudar a pensar, para ajudar a construir e elaborar um conceito de Justiça", declarou.
"Eu me sinto muito lisonjeado, porque já recebi muitas missões da advocacia do Piauí. Então é um sentimento assim de estar lisonjeado. É um sentimento de gratidão com a minha categoria, mas também um sentimento de responsabilidade, um momento de reflexão, uma mistura de gratidão e responsabilidade. Então, eu me sinto num momento profissional de crescimento", afirma Álvaro Mota.
Além dele, compõem a lista os advogados Alexandre Christian de Jesus Nolêto, Fábio André Freire Miranda, Lilian Firmeza Mendes, Mário Basílio de Melo e Reginaldo Miranda da Silva.
A lista com os seis nomes será encaminhada para o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, para formação da lista tríplice. Ao final do processo, o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), escolherá o nome do novo desembargador.
Quem é Álvaro Mota
Álvaro Mota é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), especialista em Direito Tributário pela Universidade Gama Filho (RJ), especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)/Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESAPI), mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Advogado atuante no contencioso e no consultivo de direito corporativo e público desde 1989, foi Diretor Jurídico do SEBRAE-PI. Também foi professor de Direito Tributário e de Filosofia do Direito. É Procurador do Estado do Piauí desde 1994; foi Juiz jurista do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE/PI por dois mandatos.
Foi presidente e vice-presidente da OAB-PI, além de ter sido membro de diversas comissões da instituição. Foi presidente do Centro de Estudos de Advogados do Piauí (CESA-PI) e presidente do Colégio Brasileiro de Presidentes dos Institutos de Advogados do Brasil. Também foi representante estadual do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB).
Atualmente, é presidente do Instituto dos Advogados Piauienses (IAP); membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP); e membro da Academia Piauiense de Letras Jurídicas (APLJ).
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