O Ministério Público do Piauí está investigando a Águas de Teresina após denúncias de moradores do bairro Mocambinho, na zona Norte de Teresina. Segundo a população, a concessionária estaria cobrando taxa de esgoto equivalente ao consumo de água, mesmo sem ter concluído a implantação do sistema de esgotamento sanitário na região.
A notícia de fato foi instaurada no dia 5 de dezembro deste ano pelo promotor Francisco de Jesus Lima, da 42ª Promotoria de Justiça. Ele determinou a expedição de um ofício à empresa, solicitando informações sobre as obras no bairro Mocambinho e esclarecimentos sobre a cobrança da taxa de esgoto.
Em nota, a Águas de Teresina disse que a tarifa de esgoto é cobrada mediante disponibilidade e que a rede coletora de esgoto no bairro Mocambinho já está disponível para conexão.
"A Águas de Teresina informa que a região do Mocambinho possui rede coletora de esgoto disponível para a conexão. Portanto, é cobrada a tarifa de esgoto mediante disponibilidade conforme artigo 45, 4º da Lei Federal nº. 11.445/2007 e de acordo com a cláusula 30.2.4 do Contrato de Subconcessão nº 001/2017. Sobre a paridade, a cada R$ 1,00 de consumo de água, paga-se R$ 1,00 para o tratamento do esgoto. Além disso, as famílias em situações de vulnerabilidade são beneficiadas com o desconto de 50% pela Tarifa Social", diz o texto.
Além disso, a empresa disse que os demais esclarecimentos serão apresentados no prazo determinado pelo órgão competente.
"Vale ressaltar que as obras de esgotamento sanitário são benefícios de longo prazo que irão proporcionar mais saúde e qualidade de vida aos teresinenses. Atualmente, mais de 60% da cidade já conta com rede coletora de esgoto e a conexão dos imóveis é fundamental para uma cidade mais verde", diz a nota.
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