Senado Notícias

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), um projeto de lei que estabelece prioridade para o futebol feminino na política pública esportiva do Brasil. O PL 4.578/2025, de iniciativa do Poder Executivo, avança sem alterações e segue para sanção presidencial.

A proposta visa promover a profissionalização e garantir equidade nas oportunidades, além de exigir um plano de legado social, esportivo e financeiro para a Copa do Mundo Feminina da Fifa 2027, que acontecerá no Brasil. A senadora Teresa Leitão (PT-PE), relatora do projeto, destacou o esforço das mulheres que mantiveram a modalidade ativa apesar das dificuldades.

— O projeto merece acolhimento. Sua base é elevar o futebol feminino ao topo das prioridades da política esportiva nacional, reconhecendo a amplitude da modalidade e propondo estratégias para seu desenvolvimento contínuo — pontuou a relatora.

O Ministério do Esporte é incumbido de criar condições favoráveis ao futebol feminino, fomentar a igualdade salarial e promover a inclusão de mulheres na gestão esportiva e na arbitragem. O texto também limita a inscrição de atletas não profissionais em competições, com um plano para alcançar a total profissionalização.

Além disso, o projeto prevê a implementação de protocolos para combater a discriminação e a violência no ambiente esportivo, abrangendo atletas, árbitras, treinadoras e torcedoras.

Fonte: Senado Notícias