Agência Brasil

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.578/2025, estabelecendo políticas de promoção do futebol feminino no Brasil. Um dos destaques é a limitação da inscrição de jogadoras não profissionais em competições nacionais.

O projeto propõe a profissionalização gradual das atletas, permitindo no máximo quatro jogadoras não profissionais por equipe na principal divisão e até seis nas demais. O Ministério do Esporte será responsável por esse desenvolvimento.

A relatora Jack Rocha (PT-ES) destacou a importância da medida com a Copa do Mundo Feminina de 2027 no país. O PL pretende reduzir desigualdades no futebol feminino, conforme a parlamentar.

Além disso, o texto incentiva a igualdade salarial e a publicação antecipada dos calendários de jogos, garantindo estrutura igual à disponibilizada para equipes masculinas.

Outras iniciativas incluem a inclusão obrigatória de equipes femininas em organizações formadoras e a expansão da participação feminina em cargos de liderança e arbitragem. O projeto reforça o respeito aos direitos das mulheres e combate a discriminação no futebol.

Em outra decisão, o plenário aprovou o PL 1.842 de 2025, que reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil, destacando sua importância na cultura e identidade nacional.

Fonte: Agência Brasil