O Ministério Público Federal (MPF) está realizando uma consulta pública para ouvir sugestões da sociedade sobre como combater o racismo no futebol. As propostas podem ser enviadas até o dia 23 deste mês para o e-mail da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro.

Essas propostas serão discutidas com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), os Ministérios do Esporte e da Igualdade Racial, em uma reunião marcada para o dia 28 deste mês.

A consulta pública faz parte de um inquérito do MPF sobre a possível omissão da CBF no caso de racismo contra o jogador Luighi Hanri Sousa Santos, da equipe sub-20 do Palmeiras. O incidente aconteceu em uma partida contra o Cerro Porteño, no Paraguai, durante a Copa Libertadores Sub-20, no dia 6 de março deste ano.

Em uma reunião realizada no dia 28 de março, o MPF discutiu o assunto com representantes da CBF, ministérios e a plataforma JusRacial. Todos concordaram que é necessário aprofundar as medidas de combate ao racismo no futebol e incluir a sociedade civil nesse debate.

Além de a CBF se manifestar, a JusRacial e o Ministério da Igualdade Racial devem apresentar suas propostas até o dia 15. Essas sugestões serão analisadas em seguida.

O caso de Luighi motivou a investigação do MPF devido à obrigação do Brasil de prevenir o racismo no futebol, com base em tratados internacionais e na Constituição. Para os procuradores responsáveis, o país enfrenta dois desafios principais: garantir um posicionamento firme contra o racismo e adotar medidas concretas para combatê-lo, com a participação da sociedade civil.

Embora o esporte, como o futebol, seja frequentemente palco de racismo, ele também pode ser uma ferramenta poderosa para combater o discurso de ódio. As Nações Unidas, em 2022, lançaram um plano de ação chamado The Game Plan, com estratégias para enfrentar o discurso de ódio no esporte, como promover mensagens positivas e treinar jogadores e torcedores.

No Brasil, já existem leis para combater a discriminação no esporte, como a Lei Geral do Esporte e o Estatuto da Igualdade Racial, que exigem que o Estado tome medidas concretas. O MPF defende que essas leis sejam melhor implementadas, com a colaboração entre o governo e as entidades esportivas, para prevenir e punir o racismo no futebol.

Em relação à possível negligência da CBF no caso de Luighi, a JusRacial apontou três falhas: a falta de questionamento sobre a decisão do árbitro de não interromper o jogo, a ausência de pedido para acessar a súmula da partida e a multa baixa imposta pela Conmebol, que é inferior a outras punições no futebol.