LEGADO

O DNA do adicional de periculosidade de 30% nos salários dos mototaxistas

A lei foi sancionada em 18 de junho de 2014 pela então presidenta Dilma Rousseff


Mototaxistas tornaram-se uma realidade em todas as cidades do país

Mototaxistas tornaram-se uma realidade em todas as cidades do país Foto: Ascom/PR

Será que mototaxistas sabem ou lembram-se quem apoiou e sancionou a lei que garantiu um adicional de periculosidade de 30% nos salários deles? Pois vou refrescar a memória da categoria: foi uma senhora chamada Dilma Rousseff, a presidenta da República deposta por um golpe parlamentar/jurídico/midiático em 2016. 

Golpe sim. Dilma não cometeu nenhum crime, como disseram posteriormente o Tribunal de Contas da União - TCU, e o próprio Supremo Tribunal Federal - STF.

Pois foi. A presidenta Dilma Rousseff sancionou dia 18 de junho de 2014, uma quarta-feira, a lei que reconheceu as profissões de mototaxista, motoboy, motofrete e de serviço comunitário de rua como atividades perigosas.

Dilma com mototaxistas em Brasília

Com o Projeto de Lei 2865/2011, os trabalhadores da categoria passam a ter direito ao adicional de periculosidade de 30% sobre o valor do salário. 

A aprovação do Projeto de Lei no Congresso Nacional contou com o apoio do governo federal, que criou uma mesa de negociação com a categoria no início deste ano, sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência e do Ministério do Trabalho e Emprego.

O adicional de insalubridade trouxe mais qualidade de vida para a categoria, que teve mais recursos para investir no seu bem-estar e de sua família, incluindo a aquisição de equipamentos mais seguros.

Atualmente existem mais de 2 milhões de mensageiros, motociclistas, ciclistas e mototaxistas em todo o Brasil.

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