A cantora Claudia Leitte foi condenada pela Justiça do Trabalho em uma ação movida por seu ex-backing vocal, Danilo Souza, conhecido artisticamente como Danilo Black. A sentença, divulgada pelo Metrópoles, foi proferida em 9 de setembro de 2024 e reconheceu o vínculo empregatício de Danilo com a cantora entre 2018 e 2022, determinando o pagamento de diversos direitos trabalhistas.
Segundo os documentos do processo, Danilo iniciou seu trabalho com Claudia Leitte em 2018, atuando como backing vocal na banda sem ter sua carteira assinada. Inicialmente, ele recebia um salário de R$ 700, valor dobrado ao longo do tempo. Em 2022, Danilo foi desligado sem justa causa e alegou que não recebeu as verbas rescisórias devidas, incluindo as guias do FGTS.
Danilo também relatou que contraiu Covid-19 durante um show da cantora no Rio Grande do Norte, em 2021. Segundo ele, foi exposto a membros da equipe que já estavam contaminados e, mesmo cientes da situação, os responsáveis permitiram a continuidade do contato entre os integrantes da banda. Danilo afirmou que foi dispensado enquanto estava afastado devido à doença, sendo informado da demissão por Márcio Pedreira, marido de Claudia Leitte.
Na ação, Danilo pediu indenização por danos morais, multas, 13º salário, adicionais, aviso prévio, repouso remunerado, férias, seguro-desemprego, FGTS e multa sobre o FGTS, totalizando R$ 229 mil.
A decisão judicial reconheceu o vínculo empregatício de 2018 a 2022 e a despedida sem justa causa, determinando o pagamento de aviso prévio proporcional, 13º salário e férias proporcionais. A Justiça também considerou válidos os relatos sobre a contaminação por Covid-19 e concedeu uma indenização de R$ 5 mil por danos morais.
As cinco empresas administradas por Claudia Leitte foram condenadas a arcar com as verbas trabalhistas devidas. Caso essas empresas não paguem, a cantora, seu marido Márcio Pedreira, e seus pais serão responsabilizados subsidiariamente pela dívida.
Embora a sentença não tenha atendido a todas as demandas de Danilo Black, a decisão representa um impacto financeiro significativo para as empresas ligadas à artista.
Fonte: Brasil 247
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