Teresina sedia Seminário de Educação Quilombola

Foto: Patrícia Ferreira

Quilombo Buriti em Matias Olímpio no interior do Piauí

Representantes de quilombos piauienses, pesquisadores da área da educação, ativistas sociais e membros do poder público participam de Seminário de Educação Quilombola no Piauí nesta quarta-feira (22), das 14h às 20h, no Memorial Esperança Garcia (Av. Miguel Rosa, 3400, Centro Sul de Teresina).

Os objetivos do evento são debater a situação e a organização das escolas de ensino básico instaladas em comunidades quilombolas, refletir a situação de descaso que as escolas se encontram e contribuir com sugestões de medidas plausíveis que visem sua permanência e propor estratégias de ensino que incluam a história e cultura dos quilombolas. A atividade é promovida pelo Observatório Quilombos do Piauí, um coletivo que reúne quilombolas, movimento negro, ativistas de diversas áreas e pesquisadores.

Diversos quilombos vivem hoje com a realidade de fechamento das escolas em suas comunidades, fato que vem sendo questionado pela Defensoria Pública da União (DPU) no Piauí, a partir de denúncia dos movimentos sociais. No Brasil já foram reconhecidas 3123 comunidades quilombolas pela Fundação Cultural Palmares-FCP. Atualmente existem 1696 processos de regularização fundiária de territórios quilombolas no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e 175 titulados total ou parcialmente.

No Piauí, o movimento quilombola estima que possua, atualmente, cerca de 266 comunidades quilombolas. Destas, 84 comunidades quilombolas já foram reconhecidas pela FCP, 61 têm processo de titulação em andamento no Incra/PI e outras 5 já foram tituladas.

Durante o seminário, as pesquisadoras em educação Profa. Ma. Francisca das Chagas da Silva Alves (IFPI/Campus Paulistana) e Profa. Ma. Dalva de Araújo Meneses (UFPI/Campus Parnaíba) contribuirão no debate com os resultados de pesquisas sobre a situação das escolas de ensino básico instaladas em comunidades quilombolas, respectivamente, nas regiões Sul e Norte do estado do Piauí.

Representantes das comunidades atingidas por esta situação tecerão seus depoimentos de como este processo se configurou e irão propor estratégias de enfrentamento e mudança desta realidade.

Preocupante

O Observatório Quilombos Piauí considera preocupantes as atuais ameaças no campo político de retrocessos na educação, em especial, para as relações étnico-raciais, considerando os avanços jurídico-formais dos movimentos sociais negros e quilombolas acerca de direitos territoriais, culturais e educacionais (Art.215 e 216 da CF/1988; Art. 68 do ADCT da CF/1988; Decreto Federal nº. 4887/2003 e Lei Federal nº. 10.639/2003).

De acordo com o Observatório, a educação básica quilombola nas comunidades é imprescindível para o resgate, manutenção e preservação de toda uma história e memória de um povo, nas suas expressões culturais, desenvolvendo consciência e sentimento de pertencimento enquanto cidadão como parte da construção da história desse país. Hoje em dia, essas escolas se encontram em processo de abandono, com falta de estrutura adequada e até mesmo estão sendo desativadas.

Como resultados do seminário, espera-se construir encaminhamentos com medidas e propostas de melhoria da situação das escolas em comunidades quilombolas e, a partir de documento oficial do evento, mediar um diálogo com o Estado indicando os aspectos educacionais que demandam intervenção e medidas emergenciais. O evento conta com apoio da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Piauí (Cecoq-PI), governo do Estado (Emater, Sasc, Supris), Universidade Estadual do Piauí (Uespi) e Memorial Esperança Garcia.

Seminário de Educação Quilombola no Piauí

Data: 22/05/2019 (Quarta-feira).
Horário: 14h às 20h.
Local: Casa de Cultura MEMORIAL ESPERANÇA GARCIA
Av. Miguel Rosa, n° 3400, Bairro Centro/Sul, em frente a Pax União.
(86) 3216-3702/(86) 9 9925-7060.
PROGRAMAÇÃO:
22/05/2019 – QUARTA-FEIRA:
14:00 – Abertura do Seminário com o tema: Educação para Quilombolas e as Experiências das Comunidades Piauienses, por Maria Rosalina dos Santos (Coordenação Estadual de Comunidades Quilombolas do Piauí-CECOQ/PI).
14:40 – Apresentação da pesquisa Educação Quilombola: Vivências e Experiências na Comunidade Contente (UPE), da Profa. Ma. Francisca das Chagas da Silva Alves (IFPI/Campus Paulistana).
15:20 – Relatos e Depoimentos dos Representantes das Comunidades Quilombolas do Sul do Estado: Fechamentos e falta de estrutura das Escolas nas Comunidades Quilombolas.
16:20 – Café Cultural
16:30 – Apresentação da pesquisa Professores em escolas de Comunidades Quilombolas (PUC/PR), da Profa. Ma. Dalva de Araújo Meneses (UFPI/Campus Parnaíba).
17:10 – Relatos e Depoimentos dos Representantes das Comunidades Quilombolas do Norte do Estado: Fechamentos e falta de estrutura das Escolas nas Comunidades Quilombolas.
18:00 – Encaminhamentos Gerais e Construção do Relatório final – Seminário Educação Quilombola.
19:00 – Encerramento – Atividade Cultural: Grupo Lundú de Lezeira – Quilombo Custaneira/Tronco