O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de dispositivos eletrônicos portáteis, como smartphones, durante o horário de aulas em escolas públicas e privadas de ensino infantil e médio de todo o país. O texto, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial e deve entrar em vigor já no ano letivo de 2025.
Defendida pelo governo federal e por especialistas, a medida não prevê punições, mas estabelece diretrizes para que as escolas orientem os alunos a desligarem ou silenciarem seus celulares e os mantenham guardados durante as aulas. Segundo o relator do projeto no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), o objetivo principal é resgatar a atenção dos estudantes. “É uma política pública educacional simples. Durante o período de aula, o celular deve ficar desligado ou mutado, na mochila ou em espaço adequado da escola. Queremos que o aluno tenha concentração total na aula”, afirmou o senador durante a sessão.
A proposta foi aprovada de forma unânime pelos senadores, mas algumas emendas chamaram atenção. Uma delas, do senador Rogério Marinho (PL-RN), sugeria restringir a obrigatoriedade apenas ao ensino infantil e fundamental (1º ao 9º ano), deixando o ensino médio de fora. O argumento era uma aplicação gradual da política, mas a sugestão foi rejeitada.
Outra emenda polêmica, apresentada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), propunha a instalação de câmeras nas salas de aula. Após discussões, o parlamentar decidiu retirar a proposta, que deverá ser reapresentada em outro projeto de lei.
Países como França, Espanha, Itália e Grécia já possuem legislações semelhantes que proíbem ou limitam o uso de celulares em ambientes escolares. Caso sancionada, a nova regra tornará o Brasil mais um a adotar essa política, em meio a debates sobre o impacto dos dispositivos digitais na educação.
Fonte: Com informações da Agência Brasil
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