Educação

ALFABETIZAÇÃO

Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização reconhece iniciativas em educação

Instituído por decreto, o Selo Alfabetização visa incentivar boas práticas no direito à alfabetização em municípios e estados do Brasil

Da Redação

Segunda - 23/09/2024 às 09:28



Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Selo identificará gestão pública comprometida com a alfabetização
Selo identificará gestão pública comprometida com a alfabetização

Iniciativas de gestão pública em municípios, estados e no Distrito Federal para garantir o direito à alfabetização no Brasil agora poderão ser reconhecidas com o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização (Selo Alfabetização). Além de reconhecer esforços, a medida busca incentivar e divulgar boas práticas.

O Selo Alfabetização foi criado nesta segunda-feira (23) por meio de um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A iniciativa faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e foi publicada no Diário Oficial da União.

Segundo o governo federal, a nova abordagem na política de educação ajudou a melhorar o desempenho da alfabetização após a pandemia. O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que a taxa de alfabetização no 2º ano do ensino fundamental subiu de 36% em 2021 para 56% em 2023, conforme dados do Inep.

Para receber o selo, serão avaliadas ações, políticas, formação de educadores e materiais didáticos alinhados ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. As gestões públicas também devem ter aderido a essa iniciativa e fazer parte da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa).

Comissões técnicas de avaliação, instituídas pelo Ministério da Educação (MEC), serão responsáveis por classificar e selecionar as secretarias de Educação que irão concorrer ao selo. Após a concessão, as unidades da federação poderão usar a marca em suas comunicações nas redes sociais e outros canais.

Os detalhes sobre a duração, critérios e regras para a seleção do Selo Alfabetização serão definidos por meio de um edital para cada edição do selo.

Fonte: Agência Brasil

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