O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está prestes a anunciar um pacote de medidas para ajudar as famílias de baixa renda com o custo de energia. Entre as ações, estão a isenção da conta de luz para 60 milhões de pessoas e o auxílio-gás para 20 milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade. O anúncio será feito no Palácio do Planalto, após a viagem do presidente à Rússia e à China.
Essas medidas já haviam sido divulgadas antes, mas agora serão apresentadas com uma campanha publicitária, coordenada pelo ministro Sidônio Palmeira, da Secretaria de Comunicação Social.
Uma das principais propostas em discussão é o programa "Gás para Todos". Embora ainda não esteja totalmente definido, o programa pode distribuir botijões de gás ou criar um voucher específico para isso, beneficiando 20 milhões de famílias quando estiver totalmente implementado. A ideia de incluir o valor do gás no cartão do Bolsa Família foi descartada, pois isso poderia fazer com que o dinheiro fosse usado para outros fins.
Além disso, o governo está estudando mudanças nas regras do setor de gás para tentar diminuir os preços para a população, embora tenha desistido de algumas propostas, como a venda fracionada de botijões, devido aos riscos à segurança dos consumidores.
Nesta quinta-feira (8), uma reunião entre a Casa Civil, o Ministério de Minas e Energia e as distribuidoras de gás tratou dos detalhes do programa, para deixar tudo pronto para o anúncio, que ocorrerá assim que Lula voltar de sua viagem.
No caso da isenção da conta de luz, ela faz parte de uma proposta de reforma do setor elétrico que está sendo analisada. O governo enviará essa proposta ao Congresso por meio de uma Medida Provisória (MP), o que permitirá que a medida seja implementada mais rapidamente.
A isenção vai beneficiar famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda de até meio salário mínimo por pessoa, além de indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência e idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Outras mudanças previstas incluem permitir que algumas famílias possam acessar o mercado livre de energia, hoje restrito a grandes indústrias e comércios, e revisar os subsídios pagos pelos consumidores.
Fonte: Brasil247
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