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Prova Nacional Docente: prazo para pedir isenção da taxa termina nesta sexta (4)

Pedido deve ser feito até as 23h59 no Sistema PND; taxa é de R$ 85 e resultado sai na segunda (7)

Da Redação

Sexta - 04/07/2025 às 10:08



Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil Estudantes
Estudantes

O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição da Prova Nacional Docente (PND) termina às 23h59 desta sexta-feira (4). O pedido deve ser feito exclusivamente pela internet, por meio do Sistema PND, coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A taxa de inscrição é de R$ 85.

A PND será aplicada anualmente pelo Ministério da Educação (MEC) com o objetivo de apoiar estados e municípios na seleção de professores qualificados para a educação básica.

Quem pode solicitar isenção

Têm direito à isenção da taxa candidatos que se enquadrem em uma das seguintes categorias:

  • Concluintes de cursos de licenciatura inscritos no Enade 2025, mediante apresentação de declaração emitida pela instituição de ensino superior;

  • Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 759 em 2025);

  • Doadores de medula óssea, conforme critérios da legislação federal, com documentação reconhecida por entidades vinculadas ao Ministério da Saúde.

A documentação deve ser enviada no momento da solicitação da isenção, por meio do próprio sistema. Em casos de dados incompletos ou divergentes, o pedido pode ser indeferido.

Resultado e recursos

O resultado preliminar do pedido de isenção será divulgado no dia 7 de julho. Candidatos que tiverem a solicitação negada poderão apresentar recurso entre os dias 7 e 11 de julho. O resultado final será publicado em 14 de julho.

Prova Nacional Docente

A PND é voltada a concluintes de licenciaturas em 2025 e professores já licenciados. Embora não seja obrigatória para o exercício da profissão docente, poderá ser usada voluntariamente por estados e municípios como ferramenta única ou complementar na seleção de professores para redes públicas.

As inscrições para a prova estarão abertas entre os dias 14 e 25 de julho, também pelo Sistema PND.

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