O Ministério da Educação (MEC) instituiu um novo programa para fortalecer a leitura e a escrita na Educação Infantil. Chamado de Programa de Formação Continuada Leitura e Escrita na Educação Infantil (Pro-LEEI), ele faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e busca aprimorar a formação de professores da rede pública em todo o país. O objetivo é garantir que crianças pequenas tenham acesso a experiências ricas de oralidade, leitura e escrita desde os primeiros anos escolares.
A iniciativa prevê a criação de grupos de formadores estaduais e municipais, que serão responsáveis por disseminar práticas pedagógicas alinhadas às especificidades da Educação Infantil. Para estruturar a formação, o governo contará com o apoio das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), que atuarão como núcleos de capacitação. O programa pretende fortalecer a interação entre crianças e educadores, promovendo atividades planejadas que estimulem o desenvolvimento da linguagem oral e escrita, além de incentivar práticas discursivas e lúdicas.
Programa
Entre os princípios que orientam o Pro-LEEI, destacam-se o fortalecimento da colaboração entre União, estados e municípios, a valorização da diversidade cultural e o estímulo a um currículo contínuo entre a Educação Infantil e os anos iniciais do Ensino Fundamental. O programa também prevê assistência técnica e financeira para sua implementação nas redes de ensino.
A estruturação do programa se baseia em três eixos principais: Gestão e Governança, responsável pelo planejamento e monitoramento das ações; Formação de Profissionais da Educação, com cursos para professores e formadores; e Reconhecimento e Disseminação de Práticas Inspiradoras, que incentivará o compartilhamento de experiências bem-sucedidas por meio de mostras pedagógicas e publicações.
Para coordenar a iniciativa, o MEC criou instâncias de governança em nível nacional e estadual. O Comitê Executivo Nacional (CEN) será responsável pela definição de diretrizes e acompanhamento dos resultados, enquanto as Comissões Executivas Estaduais (CEE) articularão as ações dentro de cada estado, garantindo a adaptação do programa às realidades locais.
A capacitação dos educadores será organizada em uma Rede Nacional de Formadores, composta por profissionais estaduais e municipais, que atuarão diretamente na formação de professores da Educação Infantil. As seleções para essas funções serão feitas pelas Ifes e pelas secretarias de educação, e os participantes poderão receber bolsas de estudo para atuar na formação continuada.
Além da formação, o Pro-LEEI também se propõe a registrar e divulgar boas práticas pedagógicas desenvolvidas nos estados e municípios. Estão previstas ações como uma Mostra Pedagógica Anual e a publicação de coletâneas de artigos com resultados de pesquisas e relatos de experiências de professores e formadores.
A operacionalização do programa será viabilizada por meio de parcerias entre o MEC, as secretarias estaduais e municipais de educação e até três Ifes por estado. O financiamento das atividades dependerá da disponibilidade orçamentária, e os recursos serão geridos conforme a legislação vigente.
A portaria que regulamenta o Pro-LEEI já está em vigor e detalha a estrutura e funcionamento do programa. Com essa iniciativa, o governo busca fortalecer a alfabetização infantil desde os primeiros anos escolares, promovendo uma educação mais equitativa e de qualidade para crianças de todo o país.
Fonte: Secom
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