No Brasil, duas em cada cinco crianças em situação de vulnerabilidade social estão matriculadas em creches. Isso significa que, das 4,5 milhões de crianças de 0 a 3 anos em grupos mais vulneráveis, apenas 1,9 milhão têm acesso à educação infantil. Ou seja, cerca de 2,6 milhões continuam fora das creches.
Esses dados fazem parte do Índice de Necessidade de Creche Estados e Capitais (INC), criado pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal em parceria com a Quantis, para apoiar o planejamento de políticas públicas para ampliar o acesso às creches. O estudo leva em conta famílias em situação de pobreza, monoparentais, com cuidador ativo ou com crianças com deficiência.
Entre as crianças em situação de pobreza (1,3 milhão no Brasil), a maioria, 71,1%, não frequentam a creche, o que equivale a 930 mil crianças. Já entre os filhos de mães ou cuidadores economicamente ativos (2,5 milhões no total), 48,9% (aproximadamente 1,2 milhão) não estão matriculados.
Karina Fasson, da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, expressa preocupação com esses números. Ela destaca que, entre as famílias em situação de pobreza, mais de 70% não têm acesso à creche, o que reflete as desigualdades no Brasil.
A pesquisa também revela desigualdades regionais no acesso às creches. Roraima apresenta o maior percentual de crianças em situação de pobreza fora da creche (95,4%), enquanto São Paulo tem o maior índice de atendimento (54,7%). Nas capitais, Campo Grande tem 20,7% das crianças dos grupos prioritários fora da creche, enquanto João Pessoa tem apenas 1,4%.
Entre os principais motivos para a falta de matrícula das crianças estão: escolha dos responsáveis, com 56% das crianças não matriculadas porque as famílias optam por não as colocar na creche, especialmente para crianças muito pequenas; distância ou falta de creche na localidade, com aproximadamente 7,6% das crianças não tendo acesso à educação infantil devido à ausência de creches nas proximidades; e falta de vagas, com 9,5% das crianças não tendo acesso porque não existem vagas disponíveis.
Karina Fasson destaca que a creche não deve ser vista apenas como um espaço de cuidado, mas como um local de aprendizagem essencial para o desenvolvimento da criança. A primeira infância é a fase crucial para o desenvolvimento cerebral, com 90% das conexões cerebrais sendo estabelecidas até os 6 anos. Para garantir um desenvolvimento saudável, as crianças precisam de estímulos adequados desde cedo, e a educação infantil de qualidade é fundamental para isso.
Embora o acesso à creche não seja obrigatório, o Poder Público tem a responsabilidade de garantir a oferta de vagas, principalmente para as famílias em situação de vulnerabilidade. A legislação e as decisões do STF reforçam a obrigação do governo de garantir as vagas necessárias para todos.
O Plano Nacional de Educação (PNE) também estabelece que o Brasil deve ter 50% das crianças de até 3 anos matriculadas em creches até 2025. Atualmente, o país está com 37,3% de cobertura, o que indica a necessidade urgente de ampliar o acesso à educação infantil.
O estudo revela um cenário preocupante de desigualdade no acesso à educação infantil no Brasil, especialmente para as crianças mais vulneráveis. Para mudar essa realidade, é necessário que os governos municipais, estaduais e federais planejem a expansão das vagas nas creches, para garantir que todas as crianças, especialmente as de famílias em situação de pobreza, tenham acesso a uma educação infantil de qualidade.
Fonte: Agência Brasil
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